Pé de Meia estudante: o que é e como se inscrever para receber R$ 3 mil

Escolas federais, estaduais, distritais e municipais que oferecem ensino médio agora podem aderir ao Programa Pé-de-Meia desde a quinta (08/02).

Esta iniciativa do Governo Federal visa incentivar estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, a permanecerem e concluírem esta fase da educação.

A primeira fase do programa será direcionada aos alunos pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024.

Como se inscrever no Programa Pé-de-Meia?

Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes não precisam se inscrever; basta estarem matriculados até abril de 2024 em uma escola pública, cursando um dos três anos do ensino médio.

Os critérios de elegibilidade para o Programa serão verificados pelo Ministério da Educação com base nos dados das redes de ensino e do Cadastro Único.

Assim, embora os dados do Cadastro Único sejam utilizados para a seleção dos beneficiários, não é necessário realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias dos estudantes neste momento.

O Pé-de-Meia é o 35º programa social do Governo Federal a utilizar o registro das famílias de baixa renda do Brasil.

De acordo com a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o Pé-de-Meia "reforça a importância do Cadastro Único como ferramenta de inclusão social".

O Programa Pé-de-Meia fornecerá um incentivo financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.

Os valores são relacionados à matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo e, no 3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Qual o valor do Programa Pé-de-Meia?

Durante cada etapa do ensino médio, será oferecido um incentivo de R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 (em nove parcelas) pela frequência escolar e R$ 1.000 pela conclusão do respectivo ano letivo.

Portanto, os incentivos anuais podem totalizar até R$ 3 mil. Além disso, a participação no Enem rende mais R$ 200. Portanto, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil.

A Portaria n. 84/2023, que estabelece o calendário operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (8) de fevereiro.

Com a assinatura do Termo, as redes que oferecem o ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais.

Os estudantes e suas famílias podem obter mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino (especialmente em suas escolas) e nos canais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161 e Fale Conosco.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome