Dia do Trabalhador é feriado ou ponto facultativo? Entenda o feriado de quarta-feira (1º) de maio

Devido a influência do ano bissexto, 2024 tem proporcionado que a maioria dos feriados nacionais ocorram em fins de semana.

O próximo ocorrerá nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho. No entanto, muitos tem a dúvida: Dia do Trabalhador é feriado ou ponto facultativo?

Comemorado em várias nações ao redor do globo, o Dia do Trabalhador é reconhecido como feriado nacional no Brasil.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Um feriado é um dia determinado pelo governo, seja federal, estadual ou municipal, no qual as atividades comerciais, escolares e, em muitos casos, laborais são suspensas por lei.

Durante os feriados, os trabalhadores podem ter direito a folga remunerada.

Exemplos comuns de feriados são o Natal, Ano Novo, e Dia da Independência.

Ponto facultativo

Um ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que o empregador tem a opção de conceder folga aos funcionários, mas não é obrigado por lei a fazê-lo.

Geralmente, os pontos facultativos são decretados em vésperas de feriados ou em datas comemorativas específicas, como o Carnaval ou os dias entre o Natal e o Ano Novo.

Durante os pontos facultativos, a empresa pode decidir se irá conceder folga aos seus funcionários, podendo ou não remunerar esse período.

Sou obrigado a trabalhar no feriado?

O artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula que é vedado o trabalho em feriados civis e religiosos.

No entanto, essa norma não é absoluta, pois existem atividades que não podem ser interrompidas durante os feriados, tais como hospitais, farmácias, postos de combustível, estabelecimentos comerciais, entre outros.

Para esses profissionais, pode haver estipulações no contrato de trabalho e na jornada acordada com o empregador referentes à possibilidade de trabalho nos feriados.

Dessa forma, caso haja a necessidade de laborar em feriados civis e religiosos, o trabalhador tem direito a receber o valor da hora trabalhada em dobro, salvo se a empresa permitir que o descanso seja usufruído em outra data, configurando assim a compensação do banco de horas.

Um exemplo prático disso é o feriado do Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que, quando ocorre durante a semana, deixa a empresa diante de duas opções:

• Remunerar os colaboradores que trabalharem neste dia com o valor da hora dobrado.
  
• Conceder folga aos trabalhadores.

Feriadões de 2024

A maioria das folgas prolongadas de 2024 está coincidindo com os finais de semana.

Neste ano, observamos que o Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, caiu em uma segunda-feira, enquanto a Sexta-feira da Paixão de Cristo ocorreu em 29 de março.

Além disso, a Proclamação da República, marcada para 15 de novembro, também será em uma sexta-feira, permitindo a emenda com o final de semana.

Além dos feriados nacionais, é importante destacar que cada estado possui suas próprias datas comemorativas, oferecendo oportunidades adicionais para períodos mais longos de descanso à população.

Qual o próximo feriado de 2024?

Além do já mencionado feriado nacional do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que cai na quarta-feira em 2024, os próximos feriados nacionais, são:

• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  
• 2 de novembro: Finados (sábado);
  
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  
• 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira);
  
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos de 2024

Além dos próximos feriados nacionais, veja quais são os próximos pontos facultativos de 2024:

• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).