Fim das enchentes na Mata Sul de Pernambuco depende da conclusão das obras de quatro barragens na região

Quando chove forte na pequena cidade de Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco, a população teme a fúria do Rio Panelas. Se ele transbordar, o cenário será de destruição no município. A correnteza varre tudo o que encontra pela frente e o nível da água sobe tanto, que apenas os telhados das casas ficam à vista. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul chamou atenção sobre a necessidade de se adotar programas de combate a desastres naturais em todo o País.

Em 2010, a Zona da Mata Sul de Pernambuco sofreu uma enchente histórica. Na época, o então governador Eduardo Campos (falecido em 2014) e o presidente Lula estiveram na região e prometeram a construção de cinco barragens, com investimento de R$ 786,9 milhões. 

 

A estratégia de construção das barragens era proteger a população que vive às margens das bacias dos Rios Una e Sirinhaém, historicamente atingidas por inundações sucessivas e que têm influência sobre 12 municípios e uma população de 200 mil habitantes. Ao longo dos anos 2000 foram registradas pelo menos seis enchentes em 2000, 2004, 2010, 2011, 2017 e 2022; além a de alagamentos anuais.  

"Em 2017 aconteceu uma enchente com um volume de precipitação ainda maior do que em 2010. A inundação alcançou três pavimentos. Foi uma calamidade do porte da que está acontecendo no Rio Grande do Sul, só que em uma área bem menor", compara o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo. 

Do conjunto de cinco barragens prometidas pelos governos estadual e Federal, a de Serro Azul, em Palmares, foi a única concluída, com entrega no final de 2016 e inauguração no início de 2017. De todas as barragens, a de Serro Azul tem uma capacidade maior de contenção de água e por isso foi a primeia a ser construída, com investimento de R$ 500 milhões. 

"Ela segura todo o excedente de vazão que vem do Rio Una, desde as suas nascentes, com capacidade de controlar 40% do volume de água das enchentes da bacia inteira. Se não fosse Serro Azul, em 2017 a tragédia teria sido muito maior", alerta Cirilo. 

10 ANOS DE ESPERA

Quando lançou o projeto das barragens, Eduardo Campos sonhava em construir os equipamentos em tempo recorde. Ele chegou a dizer que faria quatro barragens em quatro anos. O projeto não se concretizou e a população espera pelas obras há uma década, enfrentando sucessivas enchentes, com seu rastro de destruição.

Antes de entregar o cargo, o ex-governador Paulo Câmara disse ao JC que a crise econômica e as restrições de recursos do governo federal obrigaram o governo a decidir pela conclsão da obra que atenderia a um maior número de pessoas, que era Serro Azul. 

"Quando concluímos Serra Azul nos organizamos para iniciar as outras quatro que estavam paradas, mas aí veio a enchente de 2017. A chuva afetou as barragens que estavam em construção e a gente precisou fazer novos projetos. Captamos emendas federais para esses projetos e quando eles estavam prontos para licitar veio a pandemia. A gente perdeu as emendas captadas, porque todas as emendas durante a pandemia foram para covid, não podiam mais ser utilizadas para as barragens", explicou Paulo.

O ex-governador conta que tentou ressuscitar as barragens no chamado Plano Retomada, que tentava entregar um conjunto de obras antes do final da gestão e da Eleições Gerais. Mais uma vez não deu certo. Não apareceram empresas interessadas na licitação e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) questionou o método construtivo na licitação.

BARRAGENS VÃO SAIR DO PAPEL

Uma das promessas da governadora Raquel Lyra, primeira mulher a ocupar o cargo como eleita pela população, apontou as obras paradas como uma das metas do seu plano de governo. Assim que assumiu a gestão, colocou as barragens na lista de projetos que pretende tirar do papel e conseguiu incluí-las no Novo PAC para receber recursos do governo Federal.  

Almir Cirilo explica que depois da Barragem Serro Azul, que faz a contenção de parte das águas do Rio Una, é preciso concluir as outras barragens para segurar a vazão dos afluentes. O Rio Una, que nasce em Cupira Agreste) e desagua no Oceano Atlântico, tem afluentes como o Rio Pirangi, que recebe água do Rio Panelas que, por sua vez, recebe água do Rio dos Gatos e desagua na porta da cidade de Palmares, na Mata Sul. 

"Por tudo isso é necessária a conclusão das barragens Panelas II (em Cupira), Gatos (Lagoa dos Gatos), Igarapeba (São Benedito do Sul) e Barra de Gubiraba (Barra de Guabiraba). Estamos seguindo um rigoroso cronograma de atividades que precedem a retomada e conclusão das obras, incluindo a contratação da revisão e atualização dos projetos e orçamentos, necessários para a licitação e contratação, compensações ambientais, planos de segurança e demais exigências legais", ressalta.

EM ANDAMENTO

Como resultado dessa movimentação, a Barragem Panelas II, interrompida com 50% de suas obras executadas, teve sua retomada em fevereiro deste ano, devendo estar concluída antes do período chuvoso de 2025. Conta com recursos do Novo PAC, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e do Estado que somam R$ 77 milhões.

Neste mês de maio a expectattiva é que será concluída a licitação das obras para a conclusão da Barragem Gatos, interrompida com 20% de suas obras executadas, devendo a sua retomada ter início no mês de agosto deste ano, após o período chuvoso. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Os recursos de R$ 67 milhões para as obras também estão assegurados pelo Novo PAC.

Para este mês de maio também é aguardada a conclusão, revisão e atualização do projeto da Barragem Igarapeba para, na sequência, se dar início à licitação das obras. O valor orçado para a conclusão das obras, interrompidas com 38% de sua execução, é de R$ 272 milhões.

A revisão e atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba deverá ter início no próximo mês e a expectativa é de que a licitação das obras ocorra no início de 2025. O valor previsto para conclusão desta barragem é de R$ 183 milhões. Os recursos para as obras de Igarapeba e Barra de Guabiraba estão sendo negociados com o Governo Federal e deverão ser contemplados também pelo Novo PAC. A previsão do Governo do Estado é de que todas estas obras sejam retomadas durante esta gestão.

A conclusão das barragens vai permitir que os rios da Mata Sul sejam indutores do desenvolvimento social e econômico ao invés de instrumentos de destruição de cidades inteiras e de sofrimento para a população.

"A gente tem que conviver com o fenômeno das inundações, que são processos naturais, sobretudo em um cenário em que as mudanças climáticas estão modificando o ciclo das precipitações e o ciclo das vazões dos rios", alerta Cirilo, dizendo que a expectativa para 2024 é de um volume de chuvas igual ou maior do que o ano passado. A tregédia do Rio Grande do Sul deu o recado, o esforço é investir em ações de combate aos desastres naturais e aprender conviver com a natureza.