Haddad e Tebet apresentam quadro fiscal a Lula, que fica 'mal impressionado' com renúncias

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do País ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários. De acordo com Tebet, Lula ficou "mal impressionado" com o aumento da renúncia fiscal e possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas a Lula em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

"São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários, da renúncia. O próprio relatório do TCU mostra que há uma intersecção entre esses gastos", disse Tebet após o encontro. "Lula ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando de renúncia fiscal, mas também de benefícios financeiros e creditícios", disse.

Segundo Tebet, a soma desses gastos - com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios - atinge R$ 646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$ 519 bilhões. Lula pediu que a equipe econômica se debruce sobre esses números para apresentar alternativas.

Haddad também acrescentou que a equipe já apresentou ao presidente dados para a formulação da proposta de lei orçamentária de 2025, além de dar informes sobre a execução do orçamento deste ano. "Teve uma ênfase muito grande no relatório do TCU. Sobre a receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam num patamar de R$ 519 bilhões, isso em 2023", disse.

DESPESAS CRESCENTES

A reunião também tratou da evolução de despesas. Haddad também disse que o time se concentrou em apresentar explicações a Lula sobre a redução da carga tributária do País, tendo em vista a pressão de setores sobre as medidas de correção da erosão fiscal que estão sendo tomadas pela Fazenda. Um exemplo é a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins, amplamente rechaçada pelo setor produtivo e que acabou devolvida pelo Congresso.

Segundo Haddad, Lula recebeu um quadro fiel da situação fiscal do País, principalmente em relação à evolução de gastos com renúncia fiscal e o volume da carga tributária.

Ele considerou a reunião produtiva e importante para que Lula tenha mais familiaridade com a execução orçamentária desse ano.

DÓLAR

As declarações dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicando a "abertura de um espaço de discussão" para o corte de gastos, não foram suficientes para evitar mais um dia de estresse no mercado, com efeitos sobre o câmbio, a Bolsa e as taxas futuras de juros.

Com máxima de R$ 5,43 no meio da tarde, a moeda americana fechou o dia com alta de 0,74%, cotada a R$ 5,42 - só perdendo para o valor de 4 de janeiro de 2023. Apenas neste mês, o dólar já acumula uma valorização de 3,26%, elevando para 11,71% o ganho desde o início do ano. Na Bolsa de Valores, as operações de investidores estrangeiros em derivativos cambiais (dólar futuro, mini contratos, cupom cambial e swap) somaram US$ 78,5 bilhões. O número não reflete necessariamente uma aposta contra o real, mas sugerem uma postura de cautela e busca por proteção (hedge).

"Apesar da conversa de Haddad com Lula, os sinais não foram exatamente construtivos. A notícia de que o governo quer fazer cortes no ‘varejo’, neste ano, e no ‘atacado’ nos próximos anos não traz confiança (em relação aos objetivos do governo)", disse Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos.

SELIC E INFLAÇÃO

Na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) vai se reunir, o mercado elevou a projeção da Selic para 2024 para 10,50% ao ano, ante 10,25% da última semana Há um mês, o patamar para a Selic era de 10%. Os dados são do Boletim Focus (compilação das projeções do mercado) divulgado ontem pelo Banco Central.

Além da alta da Selic, o mercado voltou a elevar e expectativa para a inflação deste ano pela sexta semana consecutiva. A projeção do IPCA para 2024 passou de 3,90% para 3,96%. Há um mês, a mediana do índice era de 3,80%. Para 2025, foco principal da política monetária, a projeção subiu de 3,78% para 3,80%, ante 3,74% de um mês atrás.

O governo já sinalizou a manutenção da meta de inflação em 3% para este e os próximos anos, mas ainda não publicou o decreto para regulamentar a meta contínua, o que deve ocorrer até o fim deste mês.