Para cumprir promessa, Lula defende compensação para aumentar isenção do IR: 'Temos de tirar de alguém'

Lula justificou que "não pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar 'os caras' que recebem herança que não pagam"

Publicado em 11/10/2024 às 20:53

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta sexta-feira (11) o aumento na taxa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, uma promessa sua de campanha. Segundo o presidente, "nós temos de tirar de alguém" para isentar os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil do IRPF.

"Você não pode fazer com que pessoas que ganham R$ 5 mil paguem IRPF, enquanto os que têm ações na Petrobras recebem R$ 45 bilhões em dividendos sem pagar Imposto de Renda", disse o presidente da República.

A declaração se deu em entrevista do presidente à rádio O Povo/CBN de Fortaleza. O presidente da República foi além da promessa de isenção de quem ganha até R$ 5 mil e defendeu que, "no futuro, (temos de) isentar mais".

Lula justificou que "não pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar 'os caras' que recebem herança que não pagam".

"Na minha cabeça, salário não é renda. Renda é quem vive de especulação, esse sim deveria pagar Imposto de Renda. Esse que faz transferência de dinheiro para parente e paga só 4%", argumentou Lula.

O presidente afirmou que esse debate sobre a carga tributária tem de ser "público", e não "escondido". "Nós temos de tirar de alguém. Não tem de ser um debate escondido, tem de ser público", declarou.

IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA

A Unafisco Nacional realizou um levantamento da visão histórica do salário mínimo no Brasil de 1996 a 2024, juntamente com os limites de isenção do imposto de renda e o número equivalente de salários mínimos. O comportamento mostra que ao longo dos anos a classe média tem sido sacrificada pela não correção da tabela do imposto de renda.

Ao longo dos anos, o número de salários mínimos que correspondem ao limite de isenção do imposto de renda diminuiu significativamente. Em 1996, a isenção era equivalente a 8,04 salários mínimos, mas, em 2024, será de apenas 2,00 salários mínimos. Isso indica que mais pessoas, inclusive aquelas com renda relativamente baixa, estão sendo empurradas para a faixa tributável.

Como os limites de isenção não acompanharam a inflação e os aumentos salariais, muitos indivíduos da classe média estão pagando mais impostos. Isso reduz efetivamente sua renda disponível e seu poder de compra.
- A classe média geralmente arca com uma carga tributária desproporcional porque ganha acima do limite de isenção, mas não se beneficia de isenções fiscais ou brechas de alta renda.

Para 2023 e 2024, foram feitos ajustes para aumentar ligeiramente o limite de isenção, refletindo tentativas de resolver esses problemas. No entanto, sem atualizações consistentes alinhadas às realidades econômicas, essas mudanças podem ser insuficientes.

De modo geral, embora os salários nominais tenham aumentado, a diminuição relativa dos limites de isenção de impostos impôs uma carga tributária mais pesada sobre as pessoas de renda média, destacando a necessidade de ajustes nas políticas para melhor apoiar esse grupo demográfico.

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