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Escala 6x1: Fiepe se coloca contra mudança via PEC e diz que só crescimento econômico é capaz de gerar mais emprego
A Fiepe defende que a redução da jornada de trabalho, atualmente prevista em 44 horas, deve ser discutida e definida por meio de negociação coletiva
A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) divulgou nota nesta quinta-feira (14) criticando a tentativa de, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterar a atual escala de trabalho semanal prevista em até 6 dias trabalhados para uma folga. De acordo com a Fiepe, "as alterações na jornada de trabalho devem ser ajustadas por instrumentos coletivos, compreendendo as especificidades de cada atividade econômica".
"A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco defende que a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente prevista em 44 horas pela Constituição Federal, deve ser discutida por meio de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, e não por imposição legal. Tal medida, caso determinada por lei, poderá prejudicar a competitividade", diz trecho da nota.
A Fiepe reforça que "a negociação coletiva é o mecanismo ideal para ajustar uma jornada de trabalho de acordo com as especificidades de cada setor e a realidade econômica de cada região. Esse processo permite que empregadores e trabalhadores cheguem a acordos que melhor atendam suas necessidades e contextos produtivos".
REDUÇÃO DE HORAS TRABALHADAS
Ainda segundo a federação, a expectativa de que a redução de horas trabalhadas promova um aumento no número de empregos "não é verdadeira". "Apenas o crescimento econômico é o fator determinante para geração de novos postos de trabalho".
"É importante esclarecer que estatísticas recentes do IBGE demonstram que, apesar da jornada máxima de 44 horas, a média semanal de trabalho dos brasileiros foi de 39,2 horas no segundo trimestre de 2024, resultado de ajustes promovidos ao longo dos anos por meio de negociações coletivas e individuais. Os indicadores sobre força de trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua apontam queda do número de horas semanais trabalhadas desde a primeira mensuração, em 2012, quando o tempo médio semanal medido havia sido de 40,5 horas", detalha o comunicado.
A Fiepe reforça o entendimento que a imposição de alteração de jornada de trabalho realizada por legislação específica "generaliza uma imposição sem levar em conta as especificidades econômicas de cada atividade, além de gerar um desequilíbrio da atividade econômica com desbalanceamento dos conceitos de oferta e procura". a Federação deixa claro, ainda, que buscará intensificar o diálogo com os representantes pernambucanos no Congresso Nacional e com a sociedade civil para que essa alteração não se concretize em lei.