Nova lei proíbe venda de serpentinas metálicas em Pernambuco para evitar acidentes com a rede elétrica

Comerciantes e ambulantes que colocaram serpentina metálica para vender em suas lojas, em função do carnaval, terão que retirar os produtos das prateleiras. Aqueles que planejavam comercializar o item terão que desistir de ofertar o artefato, bastante comum durante a Folia de Momo.  

A lei 18753, de dezembro de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pela governadora Raquel Lyra proíbe a venda das serpentinas metálicas em todo o Estado. Segundo a nova legislação, quem for flagrado vendendo o produto terá a mercadoria apreendida e poderá ser multado em até R$ 10 mil.

16 MORTOS E 55 FERIDOS

A proibição é uma tentativa de evitar tragédias como a que aconteceu em 2011, em Minas Gerais. Na ocasião, o uso de serpentina metálica por um bloco de carnaval provocou curto-circuito ao entrar em contato com a rede de média tensão, provocando as mortes de 16 pessoas e ferindo outras 55.

Em 2024, na véspera do carnaval em Salvador, as serpentinas metálicas causaram queda do fornecimento de energia nas imediações do circuito Barra-Ondina por várias horas. Desde então, a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço e distribuição de energia na capital baiana, vem dialogando com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A ideia é criar uma lei como a de Pernambuco, proibindo a comercialização das serpentinas metálicas e evitando acidentes com o artefato.

No último Réveillon, uma pessoa, na cidade de Olinda, sofreu uma descarga elétrica após arremessar serpentinas na rede de distribuição de energia. Ela sofreu queimaduras moderadas.

SERPENTINA DE PAPEL

“A serpentina metálica é um condutor de energia elétrica. Se for arremessada contra fios de energia, podem causar acidentes graves. Até mesmo aqueles lança confete e serpentina podem causar sérios problemas, pois a pressão do bastão faz com que os materiais sejam lançados em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica. Se quiser brincar em segurança, a melhor opção é a do papel comum, não metalizado”, afirmou o superintendente Operacional da Neoenergia Pernambuco, Leonardo Moura.

A Neoenergia Pernambuco ressalta que o uso da serpentina metálica é extremamente perigoso, tendo em vista os episódios dos últimos anos em Minas e na Bahia. A distribuidora orienta foliões a não usarem o acessório e optarem pela serpentina de papel, que não oferece os riscos da metálica.

A lei pernambucana prevê que a fiscalização seja feita tanto pelo governo estadual quanto pelas prefeituras.

Veja algumas dicas de segurança para evitar acidentes durante o carnaval:

• Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à empresa de energia
• Não jogar serpentina na direção da rede elétrica
• Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica
• Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica
• Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime
• Não colocar enfeites e nem jogar objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não
• Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica
• É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões
• Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia Pernambuco através do número 116.

Fonte: Neoenergia Pernambuco