Governo Lula reduzirá alíquotas de importação de alimentos e nega congelamento de preços

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo atuará na redução da alíquota de importação de alimentos que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao mercado internacional. De acordo com ele, não há justificativa para o País ter produtos com preço acima do patamar internacional.

"Todos os produtos que tiverem preço interno maior que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação", afirmou Rui Costa a jornalistas.

Segundo o chefe da Casa Civil, a gestão federal fará uma análise dos produtos no mercado internacional com preços mais baixos que em relação ao mercado interno.

"A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mercado internacional e mais caro no mercado interno", complementou o ministro. "Focaremos evidente no produto que esteja mais barato lá fora, para trazer o preço, no mínimo, o patamar que estiver no internacional."

A declaração aconteceu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24.

Além do presidente e de Rui Costa, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Rui Costa citou que, na esteira das medidas para reduzir o preço dos alimentos, o governo vai buscar estimular a produção e minimizar custos de mediação. "Queremos que o valor dos benefícios chegue integralmente ao trabalhador", disse. Na avaliação do chefe da Casa Civil, o custo de intermediação de benefícios está alto.

Sem congelamento de preços

Rui Costa afirmou que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos no País.

"Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras", disse.

Ele afirmou que nenhuma medida como a criação de uma rede estatal de alimentos e de subsídios foi discutida no Executivo, nem sequer colocada em debate na reunião.

O ministro reiterou que o governo manterá um diálogo com produtores, redes de supermercados e frigoríficos sobre sugestões de como garantir a redução nos preços dos alimentos. A ideia é criar essa ponte com o mercado que, segundo ele, é "onde os preços se realizam".

Novo Plano Safra no radar

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que Lula determinou que o governo já comece a discutir um novo Plano Safra que estimule mais a produção de alimentos, sobretudo de itens que chegam à mesa da população.

Fávaro disse ainda que o Ministério continuará estimulando a produção de alimentos no Brasil, como ocorre desde o primeiro dia do governo Lula.

Ele ponderou ainda que este ano, diferentemente de 2024, haverá um clima favorável ao aumento na produção, o que faz com que a estabilidade dos preços possa ser garantida.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reiterou que o governo trabalhará para aumentar a produtividade dos pequenos e médios produtores, como forma de ampliar a produção e, assim, colaborar na redução dos preços dos alimentos.

Episódio do videocast Cena Política comenta medidas do governo Lula