COLUNA DO ESTADÃO

Veto à quebra de patentes pode afetar uso no SUS de medicamento para covid-19

Especialistas têm alertado parlamentares sobre o risco de a compra e a distribuição de um medicamento para casos graves de covid-19 (baricitinibe) ficarem impossibilitadas na rede pública

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Alberto Bombig

Publicado em 25/03/2022 às 7:00
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Pesquisas de institutos como Datafolha e Ipec mostram Bolsonaro em segundo lugar na corrida presidencial
Pesquisas de institutos como Datafolha e Ipec mostram Bolsonaro em segundo lugar na corrida presidencial - EVARISTO SA / AFP

Especialistas têm alertado parlamentares sobre o risco de a compra e a distribuição de um medicamento para casos graves de covid-19 (baricitinibe) ficarem impossibilitadas na rede pública. O problema é o veto de Jair Bolsonaro ao projeto sobre quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a covid-19, que invalida a lei que facilitaria a compra e produção de genéricos desses remédios e imunizantes, como o baricitinibe. O alerta é do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), formado por pesquisadores de diversas áreas. A comissão sobre incorporação de tecnologias do SUS recomendou o uso do medicamento e fez uma consulta pública que terminou nesta quinta-feira, 24.

DE NOVO

O veto presidencial chegou a entrar na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira passada (17), mas foi adiado pela sexta vez seguida. De acordo com o GTPI, a validação da lei poderia significar uma economia de mais de R$ 2,7 bilhões para o orçamento da Saúde na compra do baricitinibe.

POR AÍ

O preço do medicamento patenteado será de R$ 381 por tratamento no Brasil, enquanto versões genéricas do mesmo tratamento, já disponíveis em outros países, custam cerca de R$ 27.

AVALIAÇÃO

"O Congresso Nacional tem adiado desde setembro de 2021 a derrubada do veto e, com isso, os brasileiros ficam sem as novas medicações disponíveis nas prateleiras do Sistema Único de Saúde e nos hospitais. O veto presidencial só piora a situação da pandemia", disse Felipe Carvalho, coordenador do GTPI.

COR PROIBIDA

"A eventual exclusão do vermelho na logo do PL é um caso que oscila entre a ignorância e o mau gosto, negando as ideias do liberalismo social, formulado pelo leal e honrado deputado Álvaro Valle", afirmou o ex-marqueteiro do PL Vladimir Porfírio sobre a mudança na logo do partido para o lançamento da candidatura de Bolsonaro.

TÔ FORA

Questionada se sua ida ao PSD tinha relação com a possível chegada de Eduardo Leite (PSDB) ao partido, a ex-senadora Ana Amélia respondeu: "Não foi coincidência".

ALTA

O movimento Livres, criado por dissidentes do PSL após a filiação de Bolsonaro em 2018, quadruplicou o número de lideranças para este ano eleitoral. Agora, são 4 mil associados, 42 em cargos eleitos. Até agora, 93 lideranças estão certificadas e podem ser candidatas em outubro.

CHEGUEI

A Rede vai filiar o ex-presidente do Inpe Ricardo Galvão, demitido em 2019 a pedido de Bolsonaro após o órgão divulgar dados sobre desmatamento na Amazônia. Os números são contestados por Bolsonaro. Galvão tentará vaga na Câmara por São Paulo.

DE PONTA

A construção da usina de dessalinização de Fortaleza, feita pelo governo cearense, usará tecnologia da israelense IDE Technologies, que fechou parceria com o Grupo Marquise.

PRONTO, FALEI!

Marcos Pereira

Presidente do Republicanos

"Tarcísio de Freitas (que vai se filiar ao partido e concorrer ao governo de SP) é um quadro de altíssimo nível e que está revolucionando a infraestrutura do Brasil."


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