COLUNA DO ESTADÃO

Rosa Weber enfrentará delicada equação na análise do caso Daniel Silveira

Observadores afirmam que a ministra ou inicia seu mandato já em crise com o presidente ou corre o risco de apequenar o tribunal, confirmando a afronta que ele fez à Corte

Mariana Carneiro
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Mariana Carneiro
Publicado em 23/04/2022 às 7:00
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
SORTEADA No julgamento do parlamentar, a ministra acompanhou o voto do relator Alexandre Moraes - FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
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Próxima presidente do STF, a partir de setembro, a ministra Rosa Weber tem nas mãos uma delicada equação. Caberá a ela analisar a validade do decreto de Jair Bolsonaro que perdoou Daniel Silveira. Observadores afirmam que a ministra ou inicia seu mandato já em crise com o presidente ou corre o risco de apequenar o tribunal, confirmando a afronta que ele fez à Corte. Uma saída aventada é Rosa não responder nem que sim nem que não e deixar a decisão para Alexandre de Moraes. Como juiz responsável pelo caso de Silveira, ele terá que dar sua palavra sobre o decreto presidencial, e isso só após a publicação do veredicto do STF, o que ainda não ocorreu e pode levar até dois meses.

TEMPO

Bolsonaro baixou o decreto em favor de Siqueira antes mesmo de o STF publicar o acórdão com a sua decisão. Aguardar os tempos do processo, como a publicação e a posterior comunicação a Moraes, ajuda a baixar a temperatura da crise. Mas não evitará novo embate.

POR ONDE?

Ainda há dúvidas sobre quais caminhos deverão ser seguidos para a cassação de Silveira. Na Câmara, prevalece o entendimento de que caberá à Mesa Diretora declarar a perda do mandato. Porém, há brechas no regimento que podem levar a discussão à votação em plenário.

EXTREMA

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) comparou Bolsonaro a Adolf Hitler em projeto para anular o ato presidencial. "O controle da Justiça por Hitler visava principalmente os juízes, que a partir deste momento tinham que representar a causa nazista".

AGORA...

Após algumas previsões não cumpridas, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, diz esperar que o registro definitivo da Coronavac na Anvisa saia até o fim de junho. A iniciativa é importante para garantir que, mesmo após o fim do estado de emergência, fixado para daqui a um mês por Marcelo Queiroga, não sejam interrompidas as compras do imunizante.

...VAI

Segundo Covas, a Coronavac passou pela terceira fase dos estudos de eficácia e efetividade e, neste momento, amostras finais estão sendo analisadas na China.

SEGUE

Queiroga, porém, repetiu ontem que a vacina não tem eficácia em adultos, o que não tem amparo científico. Enquanto a controvérsia prossegue, a Anvisa se prepara para prorrogar a permissão para o uso da vacina, mesmo após o fim do estado de emergência.

COMO RESOLVER?

O movimento Livres lançou um documento para defender que não é necessário criar leis para garantir a presença de mulheres no alto escalão de empresas. Para o grupo liberal, mentorias e programas de formação dão conta desse problema.

PONTO DE VISTA

"A imposição legislativa sobre as forças de mercado muitas vezes alimenta ressentimentos sociais desnecessários", diz Deborah Bizarria, do Livres.

PRONTO, FALEI!

Roberto Livianu

Procurador do MP-SP

"O presidente usa o caso Daniel Silveira para dizer que segue desafiando o STF, mas esquece que o próprio tribunal terá a palavra final sobre a graça que concedeu".

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