ATRASO

MP que reduz burocracia com cartórios é alterada no Senado e pode caducar

Lei cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios

Mariana Carneiro
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Mariana Carneiro
Publicado em 31/05/2022 às 7:00
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A mudança começa a valer nesta terça-feira e o novo modelo de certidão já pode ser adotado nos cartórios do país - FOTO: Foto: Reprodução Internet
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O Ministério da Economia já avisou a parlamentares que prefere ver expirar a Medida Provisória 1.085 a deixar passar três mudanças no texto que, em sua avaliação, desfiguram o espírito da lei - ela cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios. Incluídas durante a tramitação no Senado, as alterações estabelecem mais uma etapa para a compra de imóveis, o que pode aumentar o valor pago em custas e emolumentos em 40%. Outra proposta quer restringir o uso de assinaturas eletrônicas. Entidades como CNI, Febraban e Cbic se uniram contra as mudanças, patrocinadas pelos cartórios, e o impasse empurrou a votação para hoje. A MP expira amanhã.

THE FLASH

A relatoria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já fez duas versões do texto, sem acordo. A expectativa é de que uma terceira seja apresentada hoje. Rodrigo Pacheco prometeu votar a MP e devolvê-la de maneira expressa para novo exame da Câmara antes que o prazo expire.

LAÇOS

Um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias diz que o presidente da Fiesp, Josué Alencar, "tem uma relação de confiança e proximidade" com Lula que vai além das eleições. Dias se reuniu com Josué e o PT crê que ele será importante elo com empresários.

BUSCADOR

Mas não só ele. "Temos colaboradores ajudando com setores de energia, infraestrutura, construção, comércio, turismo. Lula e Alckmin querem entender o que está impactando e as mudanças necessárias, colhendo subsídios para o programa de governo", diz.

DIVIDE

O União Brasil rachou sobre o que fazer no maior colégio eleitoral na véspera do lançamento da candidatura de Luciano Bivar, previsto para hoje. Integrantes egressos do antigo DEM defendem o apoio a Rodrigo Garcia (PSDB), mas outra ala, encabeçada por Júnior Bozella (União-SP), quer Sérgio Moro, a menos que Garcia ofereça palanque exclusivo para Bivar, o que é improvável.

QUEBRADO

Parlamentares trocaram farpas no grupo de WhatsApp do partido. A senadora Soraya Thronicke, cotada para a vice de Bivar, criticou Garcia. "Um palanque morno não interessa", diz. Garcia terá de mostrar desempenho nas pesquisas

TELA

Bozella chegou a gravar vídeo em apoio a Garcia, mas diz que foi coagido e não quer que seja veiculado. "Tinha que falar o nome do Garcia, se não diziam que o vídeo não seria exibido. Mas eu fui falar do Bivar."

DE SAÍDA

A economista Marina Helena Santos, que foi diretora de Desestatização do Ministério da Economia (2019-2020), deixará o comando do Instituto Millenium, de difusão do pensamento liberal. O anúncio está previsto para amanhã.

ENTRANDO

Marina Helena estava no comando do instituto desde outubro e vai sair para se candidatar a deputada federal pelo Partido Novo, em São Paulo. Em seu lugar assume a economista Milla Maia.

PRONTO, FALEI!

Randolfe Rodrigues - Senador (Rede-AP)

"No governo Bolsonaro, ter plano de saúde e encher o tanque de gasolina virou status", disse, após ANS aprovar reajuste anual de 15,5% para planos de saúde.

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