Os líderes da União Europeia (UE) encarregaram nesta quinta-feira (23) a Comissão Europeia de elaborar um plano de recuperação da profunda recessão prevista para 2020.
"Hoje todos concordamos em trabalhar com um fundo de recuperação específico dedicado à crise de COVID-19, que é necessário e urgente, grande o suficiente para lidar com a magnitude da crise", disse o chefe do Conselho, Charles Michel.
Após mais de quatro horas de reunião remota, os líderes encarregaram a Comissão de apresentar a proposta de um fundo de recuperação vinculado ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, o orçamento do bloco, durante o mês de maio.
No início de sua quarta cúpula à distância, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, advertiu contra "agir tarde demais" diante das consequências econômicas da pandemia, indicaram à AFP fontes próximas às negociações.
A crise do "grande confinamento", segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), pode levar a uma deterioração das economias europeias sem precedentes desde a "grande depressão" dos anos 1930, com uma contração do PIB na zona do euro de até 7, 5% em 2020.
Mas com milhões de pessoas ainda em suas casas e grandes setores da economia parados, Lagarde alertou que a recessão na zona do euro pode chegar a 15% no pior cenário e 9% no médio, de acordo com essas fontes.
Os líderes acordaram com a criação desse fundo de recuperação e que um primeiro pacote de meio bilhão de euros, já adotado para medidas de emergência, seja lançado em 1º de junho para apoiar sistemas de saúde, empresas e trabalhadores.
Subsídios ou empréstimos?
Apesar de semanas de tensão entre os países do Sul e do Norte e de diferentes propostas, os líderes chegaram à unanimidade sobre o fundo de recuperação, mas as divisões continuam nos detalhes.
"A situação exige união. O mercado europeu é único. Se não nos recuperarmos juntos, ninguém poderá prever a reativação de economias profundamente interconectadas e altamente interdependentes", alertou aos 27 membros, o chefe da Eurocâmara, David Sassoli.
Uma das incertezas é o valor total. A ministra do Exterior da Espanha, Arancha González Laya, explicou de Madri que ainda não há acordo sobre esse assunto, mas que as discussões estavam entre um fundo de um bilhão ou um bilhão e meio de euros.
A maneira de conceder esses fundos aparece neste momento como o principal obstáculo. Países do sul, como Espanha e Itália, defendem a opção de transferências não reembolsáveis, para não aumentar sua dívida pública já alta, superior a 95% do PIB.
"No momento em que vivemos, essas transferências devem ser feitas por meio de subsídios", defendeu o presidente francês, Emmanuel Macron, cujo país é, juntamente com Espanha e Itália, o mais afetado pela pandemia, com mais de 20.000 mortes cada.
Nações como a Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, que acusam os membros do sul de repassar dívidas antigas, defendem os reembolsos. O plano "será antes de tudo um instrumento de empréstimo", disse o primeiro-ministro holandês Mark Rutte.
Esses países, assim como a Alemanha, rejeitaram a ideia de nove países, incluindo Itália, França e Espanha, de mutualizar dívidas através da criação do chamado 'corona-bônus', uma negativa compartilhada na quinta-feira pela chanceler alemã Angela Merkel.
Pragmática, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou em entrevista coletiva que uma certa "abertura geral" traz a ideia de "encontrarmos um equilíbrio entre subsídios e empréstimos".
As discussões se anunciam complexas, especialmente quando o fundo de recuperação se junta ao debate sobre o QFP 2021-2027, cuja negociação falhou em fevereiro devido a uma evidente divisão em relação à solidariedade.
Bruxelas deve buscar um ponto de equilíbrio. As primeiras pistas, vazadas para a imprensa, mas negadas pela Comissão, indicam a injeção de 320 bilhões de euros nos mercados para financiar o plano e aumentar o teto de gastos de recursos próprios da QFP.
A proposta definitiva é esperada para maio, dia 6 de acordo com várias fontes, e a "segunda ou terceira semana", segundo Von der Leyen, com previsão de negociação ao longo de 2020 e entrada em vigor, em caso de acordo, para início de 2021.
Comentários