O Vaticano publicou nesta quinta-feira (16), por iniciativa do papa Francisco, um manual para os eclesiásticos com diretrizes sobre o procedimento a seguir no momento de investigar casos de suposto abuso sexual contra menores de idade dentro da Igreja.
Reunidos em um 'vade mecum', os documentos constituem um instrumento destinado a ajudar as autoridades locais da Igreja na "delicada tarefa de levar adiante corretamente os casos que impliquem religiosos quando são acusados" de abusos de menores de idade, explicou o cardeal espanhol Luis Ladaría Ferrer, o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em um comunicado.
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O pontífice, que transformou a luta contra as agressões na Igreja Católica em uma das prioridades de seu pontificado, convocou em fevereiro de 2019 um encontro de cúpula sem precedentes que reuniu 115 presidentes de conferências episcopais.
Na ocasião se comprometeu a "dar diretrizes uniformes para a Igreja", evocando referências legais já em vigor no plano civil e canônico.
Os documentos publicados nesta quinta-feira não propõem novas regras, nem pretendem que a justiça da Igreja Católica substitua a justiça civil, destaca o Vaticano.
O Vaticano redigiu um formulário para a denúncia do crime. A pessoa responsável deve informar a identidade do padre suspeito, seus diferentes ministérios, a data dos fatos e o nome da ou das supostas vítimas, as medidas adotadas pela autoridade eclesiástica, assim como, em caso de processo criminal, o nome do promotor. e dos advogados designados.
"O texto do Vaticano é importante, não porque estabelece novas normas (...) mas porque é uma maneira de sistematizar, de reunir as regras, sobre as quais os bispos de todo o mundo estavam um pouco perdidos", disse à AFP Nicolas Senèze, correspondente no Vaticano para o jornal católico francês La Croix.
Antes "havia normas, mas os textos eram extremamente diferentes, eram antigos, foram renovados, os bispos se perdiam", acrescentou.
Há vários anos, a Igreja Católica enfrenta uma tempestade com as revelações constantes de escândalos de agressões de pedófilos cometidas durante décadas por padres ou religiosos, geralmente acobertados pela hierarquia em vários países, em particular Estados Unidos, Chile ou Alemanha.
O papa Francisco, para quem esses crimes tornam o clero "um instrumento de Satanás", deu um passo adiante em dezembro, levantando o segredo pontifício, embora mantendo um mínimo de confidencialidade.
O segredo pontifício, também chamado de segredo do papa, é uma norma de confidencialidade que protege informações sensíveis a respeito da direção da Igreja universal.
Sem esse segredo, as queixas, os depoimentos e as acusações devem ser transmitidas aos tribunais.
No entanto, o soberano pontífice afirmou em muitas ocasiões que existe um limite que não pode ser ultrapassado: o segredo da confissão permanece absoluto, o que, de fato, exclui qualquer acusação baseada em uma admissão feita no confessionário.
As diretrizes publicadas nesta quinta-feira confirmam isso. "Uma informação de 'delictum gravius' [crime grave] que foi conhecida em uma confissão está sob o mais estrito sigilo sacramental".
