A 25 dias das eleições nos Estados Unidos, democratas apresentaram um projeto de lei para criar uma comissão para avaliar se presidentes têm capacidade física e mental de governar. Uma dos autores do projeto, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que a medida preservaria "a estabilidade (do país) se um presidente sofrer um problema físico ou mental que o deixasse incapacitado", e forneceria orientação para a transferência do poder para o vice-presidente, se necessário.
Pelosi, principal adversária política do presidente Donald Trump no Congresso, insistiu no argumento de que a iniciativa não é destinada somente a ele, que se recupera da covid-19 e, segundo ela, enfrentará o julgamento dos eleitores. "Mas mostra a necessidade de criar um processo para os futuros presidentes", disse ela.
A proposta de lei apresentada criaria uma comissão bipartidária para avaliar a capacidade presidencial para cumprir com os poderes e deveres do cargo, explicou ela em uma entrevista coletiva. A proposta tem poucas chances de passar pelo Senado, controlado pelos republicanos, e se converter em lei.
O painel seguiria um processo estabelecido sob a 25ª Emenda da Constituição dos EUA que foi ratificada em 1967, quatro anos após o assassinato de John F. Kennedy. O processo descreve o que deve acontecer se um presidente adoece repentinamente, morre, renuncia ou fica "incapacitado" para exercer o cargo.
A quarta seção dessa emenda diz que o vice-presidente dos EUA pode substituir o presidente se declarar por escrito que ele "é incapaz" de ocupar o cargo e se tiver o apoio da maioria do gabinete ou de "outro tipo de órgão que o Congresso pode criar por lei".
Esse órgão, por enquanto, não existe, e é o que o projeto de lei busca criar. Essa comissão seria composta por 16 membros mais um presidente eleito por eles. Entre esses membros, oito seriam médicos - quatro eleitos pelos democratas e quatro pelos republicanos - ; e outros oito seriam ex-funcionários do Poder Executivo, ou seja, ex-presidentes dos EUA, ex-procuradores-gerais ou ex-secretários de Defesa ou de Estado.
Embora ela tenha dito que o projeto se destina a futuros presidentes, Pelosi abordou diretamente a saúde de Trump, de 74 anos, e como ela levantou preocupações. "Ele está claramente sob medicação. Qualquer um de nós que toma remédios dessa gravidade está em um estado alterado", disse ela a repórteres. "Ele se gabou da medicação que tomou e há artigos de profissionais médicos que dizem que isso pode ter um impacto em seu julgamento", acrescentou.
Trump diz que não vai a debate
Trump, que tem aparecido atrás nas pesquisas, respondeu com raiva no Twitter, virando a questão contra seu rival democrata, Joe Biden, de 77 anos, e sua companheira de chapa, Kamala Harris. "A louca Nancy Pelosi está considerando a 25ª Emenda para substituir Joe Biden por Kamala Harris", disse Trump. "Os democratas querem que isso aconteça rápido porque Sleepy Joe está fora do jogo!"
Crazy Nancy Pelosi is looking at the 25th Amendment in order to replace Joe Biden with Kamala Harris. The Dems want that to happen fast because Sleepy Joe is out of it!!!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) October 9, 2020
Crazy Nancy Pelosi is looking at the 25th Amendment in order to replace Joe Biden with Kamala Harris. The Dems want that to happen fast because Sleepy Joe is out of it!!!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) October 9, 2020 ">O legislador democrata Jamie Raskin, constitucionalista que apresentou o projeto de lei com Pelosi, disse que a crise do covid-19, que matou 212 mil americanos e devastou funcionários da Casa Branca, mostra a "sabedoria" da 25ª Emenda.
"E se um presidente - qualquer presidente - acabar em coma, ou em um respirador, e não tiver feito provisões para a transferência temporária de poder sob a Emenda? Quem tem os poderes da presidência naquele momento?", questionou.
Vários presidentes dos EUA transferiram temporariamente o poder para seus vice-presidentes de acordo com as disposições da Emenda, incluindo Ronald Reagan e George W. Bush, quando receberam anestesia médica.
