O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina começou nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados e deve ser tão polarizado quanto em 2018, quando foi discutido pela primeira vez sem alcançar sua aprovação definitiva.
A sessão parlamentar, que se estenderá até sexta-feira, começou com a presença de 105 deputados, mais outros 45 que se conectaram virtualmente, indicou o presidente da Câmara, Sergio Massa.
Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados. Os que promovem a lei acreditam que podem alcançar este número, embora ainda haja muitos votos incertos.
O debate sobre a legalização do aborto dominou a agenda política argentina em 2018, quando foi abordado pela primeira vez no Congresso e seu debate foi levado para todas as esferas da sociedade, com manifestações em massa nas quais as mulheres mais jovem se destacaram.
Discussão sobre aborto retorna ao Congresso argentino
No entanto, embora a norma tenha conseguido na época a aprovação da Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, foi rejeitada no Senado, com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
Agora a iniciativa sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14a semana de gestação é promovida pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, com o argumento de "garantir que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".
Há dois anos, quando o então presidente liberal Mauricio Macri (2015-19) pediu para debater a legalização do aborto neste país de maioria católica e berço do papa Francisco, a Câmara dos Deputados aprovou a medida, mas o projeto foi rejeitado pelo Senado.
O governo conta com forças próprias e aliados na Câmara para conseguir uma aprovação em uma sessão que deve ser longa e turbulenta até sexta-feira.
A disputa decisiva acontecerá novamente no Senado, apesar de o governo (aliança de peronistas de centro-esquerda e de direita) ter ampla maioria.
"Ao longo do caminho, recebemos apoio de diferentes lugares do mundo. Gente anônima e famosos que se juntaram para exigir #QueSejaLei", publicou nas redes sociais a premiada escritora e dramaturga Claudia Piñeiro.
Piñeiro recebeu em sua conta vozes a favor da IVE de artistas como Jane Fonda, Pedro Almodóvar, Penélope Cruz, Susan Sarandon e Gillian Anderson.
Contra a lei, no debate na comissão, o bispo Gustavo Carrara, da Arquidiocese Metropolitana, se pronunciou: "A saúde não pode ser alcançada descartando outro ser humano".
No movimento antiaborto, a Igreja católica juntou-se nas manifestações públicas com a Aliança Cristã das Igrejas Evangélicas. "Não é a hora de discutir o aborto, estamos no meio de uma pandemia", disseram os evangélicos.
A covid-19 já deixou na Argentina 40.000 mortos e 1,5 milhão de infectados.
A deputada Ana Carolina Gaillard, do oficialista Frente de Todos e uma das primeiras a intervir na sessão, enfatizou que "o debate não é sobre aborto sim ou aborto não, mas sobre aborto seguro ou inseguro", ao mencionar as mortes geradas pelas interrupções clandestinas, cerca de 3.000 desde 1983, segundo o presidente Fernández.
No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921.
Analistas de saúde calculam entre 370.000 e 520.000 os abortos clandestinos anuais, com 39.000 internações todos os anos, de acordo com dados do governo.
Caso aprove o aborto legal, a Argentina se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México como lugares que o permitem na América Latina.
