Espanha pode ser o primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual. Entenda como funciona
Um projeto de lei será encaminhado ao Executivo Espanhol para que trabalhadoras retirem licença médica de três dias durante o período menstrual
Em uma decisão histórica, a Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a ter uma legislação a favor das pessoas que sentem fortes dores durante o período menstrual. Um projeto de lei será encaminhado ao Executivo Espanhol para que trabalhadoras retirem licença médica de três dias durante o período menstrual.
O pacote, que vai ser decidido no governo na próxima semana, tem como um dos principais pontos uma ampliação do acesso das mulheres ao aborto no país ibérico. A nova lei vai permitir que mulheres a partir de 16 anos possa fazer o procedimento sem autorização dos pais, além de ampliação na rede de saúde pública do País.
De acordo com a BBC, a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é uma das pessoas que estão colocando o projeto para a frente. Ela relata que, além dessa ampliação do aborto, o projeto é destinado a pessoas que sentem cólicas e dores fortes no período menstrual.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema. É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre", disse a secretária ao El Periódico.
Ela fez uma comparação à situação de doença dos outros trabalhadores. "Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", explicou.
ACESSO
No pacote do projeto também, há capítulos dedicados à obrigatoriedade da entrega de produtos de higiene pessoal para meninas nas escolas, gratuidade para mulheres em situação de vulnerabilidade, eliminação de impostos para esses produtos.
O texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e também distribuídos nas escolas durante campanhas de saúde sexual. O projeto pode ter texto alterado, já que o El País revela que não há um consenso no governo espanhol.