RÚSSIA X UCRÂNIA

Assembleia da ONU condena 'anexação ilegal' pela Rússia de territórios na Ucrânia

O texto pede que os Estados, organizações internacionais e agências especializadas da ONU "não reconheçam nenhuma modificação do status" dessas regiões

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Filipe Farias

Publicado em 12/10/2022 às 19:16
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Da AFP

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (12) por ampla maioria uma resolução condenando "a anexação ilegal" pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia, infligindo uma nova derrota diplomática a Moscou, que havia vetado uma resolução semelhante no Conselho de Segurança no fim de setembro.

A resolução, apresentada por Albânia e Ucrânia e co-patrocinada por cerca de 70 países, foi aprovada por 143 votos a cinco (Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria) e 35 abstenções, entre elas as de China, Bolívia, Argélia, Paquistão, Honduras e Mali.

A resolução, intitulada "Integridade Territorial da Ucrânia: Defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas", declara que "os atos ilícitos (referindo-se aos referendos realizados pela Rússia em Donetsk, Kherson, Lugansk e Zaporizhia em 23 de 27 de setembro) não têm validade alguma, nem servem para modificar, de forma alguma, o status dessas regiões na Ucrânia".

Nesse sentido, o texto pede que os Estados, organizações internacionais e agências especializadas da ONU "não reconheçam nenhuma modificação do status" dessas regiões e exige que a Rússia "revogue imediata e incondicionalmente suas decisões", uma vez que "constituem uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas."

Da mesma forma, a resolução pede que a Rússia "retire imediatamente, por completo e sem condições todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente".

UNIÃO EUROPEIA

Essa é a terceira derrota que a comunidade internacional inflige à Rússia na ONU desde que o país invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. Apesar do cansaço que muitos países do sul haviam demonstrado pelo fato de o conflito na Ucrânia dominar a agenda internacional, deixando de lado outros problemas que consideram de importância vital, a União Europeia, principal defensora da resolução, e os Estados Unidos marcaram nova vitória diplomática contra Moscou, que permanece isolada em sua guerra.

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