GOLPE DE ESTADO? Castillo, presidente do PERU, dissolve Congresso e anuncia governo de exceção
Presidente com representação minoritária no Congresso é alvo de impeachment
Com AFP
O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção, horas antes do Parlamento se reunir para debater seu impeachment.
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"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", declarou Castillo em mensagem à nação do palácio do governo, transmitida pela televisão.
Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de "golpe".
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
Castillo declarou estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse que vai haver um "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia".
Veja ponto a ponto da decisão de Castillo:
- Dissolver "temporariamente" o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
- Estabelecer governo temporário de exceção
- Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
- Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
- 'Reorganizar" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional