Equador vai às urnas neste domingo para votar referendo de extradição

Quase 13,4 milhões de equatorianos comparecerão às urnas no domingo (5) para eleger autoridades locais e votar em um importante referendo que decidirá, entre outras coisas, se o país aceita a extradição.

O impopular presidente de direita Guillermo Lasso, no poder desde 2021, convocou uma consulta em novembro sobre questões de segurança, políticas e ambientais. Oito perguntas serão respondidas de modo paralelo às votações para eleger prefeitos, governadores provinciais, entre outros.

No centro do debate está a extradição de equatorianos, proibida há oito décadas. Em meio a sua feroz guerra contra as drogas, o presidente defende a entrega de compatriotas a outros países caso cometam ações relacionadas ao crime organizado transnacional, como o tráfico de drogas.

As eleições acontecerão em um país abalado pela na violência, que passou das ruas para os presídios, com confrontos frequentes entre presos ligados ao tráfico de drogas que já deixaram mais de 400 mortos desde 2021. Os massacres de presidiários se tornaram os piores da história América Latina.

Com uma impopularidade de 80%, segundo o instituto de pesquisas "Perfiles de Opinión", Lasso aspira "enfraquecer e desmantelar as mais de 25 gangues criminosas que atuam" no Equador, disse à AFP Karen Sichel, subsecretária de Assuntos Regulatórios da área jurídica da Presidência.

A taxa de homicídios no país de 18,2 milhões de habitantes cresceu para 25 a cada 100.000 pessoas em 2022, ante 14 casos no ano anterior.

Além disso, no ano passado foram apreendidas cerca de 200 toneladas de drogas, um dos números mais altos do mundo.

"Buscamos estabelecer mais uma ferramenta que permita aos equatorianos enfrentar o crime organizado", explicou Sichel.

Avaliação do governo

O referendo "vai ser uma forma de avaliação" do governo, que no Congresso unicameral enfrenta uma maioria de oposição, embora dividida, diz o cientista político Santiago Basabe.

Seus opositores, liderados pelo movimento Revolução Cidadã, do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), defendem o Não à consulta popular. Um mecanismo que serviu várias vezes para modificar a Carta Magna, em vigor desde 2008.

Uma derrota "seria um golpe para o governo, iria dividi-lo um pouco mais. O cenário é complicado para os dois anos que restam", acrescentou Basabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Lasso também propõe reduzir os 137 membros da Assembleia Nacional. Pelas normas vigentes, nas eleições gerais de 2025, esse número deve subir para 152 devido ao aumento da população.

Esta proposta "é extremamente perigosa para a estabilidade do país porque vai gerar efeitos na representação política, na distribuição de recursos e do poder político entre as diferentes províncias", estimou Basabe.

Os eleitores devem responder Sim ou Não a cada uma das perguntas e aquelas com maior apoio serão aprovadas.

O Parlamento terá um ano para implementar as reformas que forem aprovadas neste domingo.