AUDIÊNCIA

Corte dos EUA avalia recurso sobre visto e uso de drogas do príncipe Harry

A lei americana, normalmente, desautoriza pessoas com histórico de consumo de drogas a entrar no país

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Filipe Farias

Publicado em 06/06/2023 às 21:29
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Da AFP

Uma associação conservadora acionou, nesta terça-feira (6), a Justiça federal dos Estados Unidos para que determine a divulgação dos registros de imigração do príncipe Harry, a quem foi concedido um visto apesar de ele ter admitido que consumiu drogas no país.

Os advogados da Heritage Foundation, com sede em Washington, solicitam ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) a entrega dos registros em virtude da Lei de Liberdade de Informação (FOIA).

"Obviamente, trata-se de um caso sobre o príncipe Harry", disse na audiência Samuel Dewey, advogado da Heritage Foundation. "Mas é, na realidade, sobre o DHS e o cumprimento da lei", acrescentou.

A milhares de quilômetros de distância do tribunal londrino onde o duque de Sussex tinha acabado de prestar depoimento sobre a "hostilidade" da imprensa contra si, um juiz federal de Washington dedicou uma audiência a um pedido mais técnico apresentado pela Heritage Foundation.

Amparada nas leis de liberdade de informação, a fundação solicita os registros de imigração do príncipe que, afastado da família real britânica, se mudou para a Califórnia com sua esposa americana, Meghan Markle.

O filho caçula do rei Charles III "admitiu publicamente [...] uma série de crimes envolvendo drogas nos Estados Unidos e no exterior. A lei americana normalmente desautoriza essas pessoas a entrar no país", diz o recurso da fundação, bastante influente nos círculos jurídicos conservadores.

O recurso tem como base o livro de memórias do príncipe, publicado em janeiro, no qual admite ter consumido maconha, drogas psicotrópicas e cocaína no Reino Unido, Lesoto e Estados Unidos.

Em 2002, "na casa de campo de alguém, durante um fim de semana de caçada, me ofereceram uma carreira [de cocaína], e usei mais algumas vezes desde então", escreveu Harry em "O que sobra", livro no qual também relata ter consumido cogumelos alucinógenos em uma festa em Los Angeles em 2016.

"As drogas psicodélicas também me fizeram bem. Usei por diversão durante vários anos [...] e depois com fins terapêuticos e medicinais", acrescentou, ao descrever a si mesmo como um jovem "infeliz" disposto a provar qualquer coisa para "mudar o status quo".

VISTOS NEGADOS

A Heritage Foundation lembra que outros famosos, como o jogador de futebol argentino Diego Maradona e a cantora britânica Amy Winehouse, tiveram entrada negada nos Estados Unidos por seu histórico de consumo de drogas.

Concretamente, a fundação quer ter acesso ao questionário que é preciso preencher para entrar nos Estados Unidos, no qual cada solicitante deve dizer se já consumiu drogas alguma vez.

Embora reconheça que esses documentos "possam ter algum interesse para a opinião pública", o governo federal responde que "atualmente não dispõe de informação suficiente para julgar se outros interesses não são mais importantes", e afirma que não há nenhuma urgência para tornar público esse expediente.

Dois departamentos do DHS se recusaram em ocasiões anteriores a divulgar o expediente de imigração do príncipe sem o seu consentimento.

O juiz Carl Nichols estabeleceu como prazo ao DHS o dia 13 de junho para que apresente uma resposta ao pedido sobre os registros do príncipe.

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