Conselho de Segurança da ONU pede 'pausas humanitárias' em Gaza
Esta é a primeira resolução aprovada por este fórum de 15 membros sobre o conflito israelo-palestino desde 2016
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, o Conselho de Segurança da ONU reunido nesta quarta-feira (15) concordou em pedir "pausas humanitárias" na Faixa de Gaza, em uma resolução aprovada apesar da abstenção de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.
O texto da resolução proposto por Malta, adotado com 12 votos a favor e as abstenções desses três dos cinco membros permanentes (junto com China e França, que votaram a favor), "insta a pausas e corredores humanitários amplos e urgentes durante o número de dias suficientes" para permitir a chegada de ajuda humanitária aos civis na Faixa de Gaza.
"Tais medidas poderiam permitir um acesso humanitário completo, rápido, seguro e sem obstáculos (...) para bens e serviços essenciais importantes para o bem-estar dos civis, especialmente das crianças", disse a embaixadora de Malta, Vanesa Frazier, ao pedir votos para o projeto.
Esta é a primeira resolução aprovada por este fórum de 15 membros sobre o conflito israelo-palestino desde 2016. Em outubro, quatro projetos foram rejeitados em duas semanas devido ao veto de alguns de seus membros permanentes.
Diante da paralisia do Conselho, a Assembleia Geral aprovou, em 27 de outubro, um texto não vinculante que pedia uma "trégua humanitária imediata". Estados Unidos e Israel votaram contra porque o texto não mencionava o Hamas.
Ao contrário da Assembleia Geral, as resoluções do Conselho são vinculantes, embora nem sempre sejam cumpridas.
Quantos dias são suficientes
A formulação do texto aprovado nesta quarta-feira deixa, no entanto, em aberto o número de dias considerados "suficientes", embora uma versão anterior do texto consultada pela AFP pedisse uma pausa inicial de cinco dias consecutivos nas 24 horas seguintes à adoção da resolução.
"É necessário que seja suficientemente longo para nos permitir mobilizar os recursos, uma vez que tenhamos combustível suficiente, para levar à população o que ela precisa", disse nesta quarta-feira Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, sem entrar em detalhes.
Além disso, "exige que todas as partes respeitem suas obrigações nos termos do direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis, especialmente menores" e insta à "libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e outros grupos".
No entanto, não condena o ataque sangrento do movimento palestino contra Israel em 7 de outubro, que deixou cerca de 1.200 mortos, segundo as autoridades israelenses, cuja retaliação militar na Faixa de Gaza causou pelo menos 11.320 mortes, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.
De Israel, o Ministério das Relações Exteriores instou o Conselho de Segurança e a comunidade internacional a não desistirem da libertação de todos os reféns nas mãos do Hamas o mais rápido possível, conforme exige a resolução.
"Não há espaço para pausas humanitárias prolongadas enquanto 239 pessoas sequestradas estão nas mãos dos terroristas do Hamas", afirmou.
Primeira vez
Para a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, "é a primeira vez que adotamos uma resolução que menciona a palavra Hamas", apesar de não condenar explicitamente os ataques do Hamas, como fez uma das resoluções que os Estados Unidos vetaram em outubro.
Por sua vez, seu homólogo russo, Vassily Nebenzia, justificou sua abstenção afirmando que a resolução não pede um "cessar-fogo imediato". Antes, o Conselho havia rejeitado a introdução de um parágrafo que pedia uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada".
A resolução deveria ser um "primeiro passo importante", reagiu o Comitê Internacional de Resgate (IRC, em inglês). "Agora cabe a todas as partes do conflito e a todos os Estados membros da ONU fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a transformar essas palavras em ações", disse em comunicado.