Maduro avança com decretos contra a Guiana e irá visitar Putin

O Conselho de Segurança da ONU debate nesta sexta-feira (8), em caráter de urgência, a controvérsia entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo, território rico em petróleo que os dois países disputam há mais de um século e que preocupa a comunidade internacional. Maduro assinou nesta sexta seis decretos para incorporar Essequibo e transformar o território guianense em um estado venezuelano.

A reunião foi convocada a pedido da Guiana, que alegou que as medidas mais recentes tomadas por Caracas sobre o Essequibo "ameaçam a paz e a segurança internacionais", que são competência dessa instância da ONU.

ACUSAÇÕES MÚTUA E PROVOCAÇÕES

Tanto Caracas quanto Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em "provocações" em meio à disputa. A tensão se intensificou depois que a Venezuela realizou, no último dia 3, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125.000 habitantes da zona em disputa.

A controvérsia vem se aprofundando desde 2015, quando a gigante americana ExxonMobil descobriu reservas petroleiras naquela região. Após a consulta, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou planos de conceder licenças para extrair petróleo bruto em águas disputadas.

“A Guiana e a ExxonMobil terão que se sentar conosco cara a cara, mais cedo ou mais tarde”, disse Maduro hoje, durante um ato em frente ao palácio presidencial de Miraflores, onde mostrou um mapa da Venezuela que incluía o Essequibo como território oficial, e não como uma área reivindicada, como costumava ser representado.

NOVOS DECRETOS

Os decretos assinados por Maduro preveem a criação do estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela); a criação de uma comissão com "setores de todo o país" para "debater a estratégia até 2030, ou mais. Uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou cinco vezes 'sim' em 3 de dezembro"; a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico; oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo, a ser divulgado em escolas e universidades e a criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração.

Além disso, Maduro determinou a designação de Alexis José Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Essequiba. A sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela. Ainda está prevista a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento, e criação de parques nacionais em Essequiba.

ENCONTRO COM PUTIN

Maduro já confirmou que vai visitar Putin, o presidente russo. O encontro havia sido acertada em outubro, antes do plebiscito sobre a anexação do território, mas ganhou importância ainda maior após a votação. O encontro com Putin deve acontecer nos próximos dias, segundo o governo russo.

DISPUTA CENTENÁRIA

A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulando uma decisão de 1899. A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é desconhecida por Caracas.

“A Guiana internacionalizou o conflito no momento em que começou a incorporar e atrair capital estrangeiro por meio da presença de petroleiras transnacionais”, explicou Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos e delimitação de áreas marinhas.

O Brasil reforçou nesta semana a presença militar em suas fronteiras com Guiana e Venezuela, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem uma advertência. "Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra, nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito", disse Lula, que propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na disputa.

DESVIO DA ATENÇÃO

Para analistas, o referendo e o aumento da retórica nacionalista são uma tentativa de desviar a atenção sobre o chamado à realização de eleições livres na Venezuela no ano que vem.

O chavismo já acusou vários líderes da oposição de traição à pátria por se manifestarem contra o referendo. O Ministério Público anunciou a prisão de um americano e de um opositor por suposta "conspiração" com a ExxonMobil na disputa. Outros 14 mandados de prisão foram emitidos contra outros líderes, a maioria fora do país.