Opinião

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire: A OAB não serve ao espetáculo, mas à cidadania

Confira a opinião do advogado Gustavo Henrique de Brito Alves sobre a OAB Pernambuco e os 18 meses de mandato de Bruno Baptista como Presidente da OAB-PE

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Publicado em 03/07/2020 às 10:12
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Presidente da OAB-PE - FOTO: Divulgação
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*Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Ainda que ao custo de uma cabeleira mais grisalha, meu bom e querido amigo Bruno Baptista, de quem julgo impossível que alguém desgoste, exemplo de virtudes e de liderança na advocacia, completa a primeira metade de seu mandato como Presidente da OAB-PE neste final de junho de 2020.

Sou testemunha ocular do caminhar resoluto de Bruno, tendo ao seu lado Renata e os filhos Duda, Luiz e Alice, desde os primeiros cargos que ocupou no Sistema OAB até o momento no qual, após processo eleitoral onde encabeçou chapa de unidade, tornar-se nos primeiros raios de Sol de janeiro de 2019 Presidente da Seccional pernambucana, um dia já conduzida por saudosos e emblemáticos nomes como José Cavalcanti Neves, Octávio Lobo, Fernando Coelho, Dorany Sampaio, Joaquim Corrêa de Carvalho, Moacir Baracho, entre outros.

A primeira metade da caminhada presidencial de Bruno no Sistema OAB justifica, até pela sua simplicidade característica, esse testemunho singelo, mas sempre sincero, de reconhecimento. Há muito o que ser reconhecido, aliás.

Antecipo que não farei aqui uma prestação de contas, até porque não falo pela gestão e não sou seu procurador. Digo do que vi, vivi e tenho vivido nesses dezoito meses, enfatizando que o serviço dedicado à OAB pelos eleitos com o Presidente é espontâneo, de enormes renúncias e não oferece qualquer espécie de compensação material, senão, aqui e ali, incompreensões e até injustiças.

Iniciei no voluntariado em janeiro de 2004. O interrompi pelas circunstâncias da dinâmica eleitoral interna entre 2007 e 2011 e a ele regressei desde então. Além das amizades que conquistei, sou profundamente agradecido à OAB pela escola que é para mim, aprimorando cada aspecto da minha persona, e, sem dúvida,
densificando meus parcos conhecimentos do Direito, principalmente da legislação que a consagra como a mais importante entidade da sociedade civil.

Boa parcela das críticas sofridas pela Ordem – e ninguém há de cair na armadilha da arrogância de se achar imune a elas – são erigidas sem lastro em números, enquanto outras aparentam estar imbuídas do ânimo de publicizar premissas equivocadas, tais como as de que o Exame de Ordem existe para arrecadar ou que a OAB é comunista ou que foi cooptada por determinada sigla partidária. Daí porque a batalha da comunicação, em tempos de fake news, é, especialmente urgente de ser travada, no dia a dia, tanto quanto qualquer outra, inclusive, a de defesa das prerrogativas, mesmo porque se confundem.

Bruno, cuja paciência talvez numa outra vida o tivesse feito um monge tibetano, é um enxadrista do diálogo e um acolhedor da crítica respeitosa. Sabe praticar a “diplomacia presidencial”: é impecável ouvinte, não abespinha, melindra ou constrange o interlocutor. Sem embargo, consegue sempre dizer o que pensa.

Por onde passa amealha admiradores, talvez, arrisco eu, por traduzir tão bem a figura do homem cordial de que falava Sérgio Buarque, na sua obra “Raízes do Brasil”, de 1936. Em suma, graduou-se na seara da liderança em tempos de democracia tensionada. Tornou-se um dos imprescindíveis de que falava Brecht.

Sucessor de outro líder de fibra que é Ronnie Duarte, Bruno guia o Antonov Mriya que é a gestão de Ordem em Pernambuco tendo na cabine uma não menos competente, leal e atuante copiloto, Ingrid Zanella, e, como primeiros-oficiais, um timaço formado por Ana Luísa Mousinho, Fred Duarte e Ivo Amaral, respectivamente, Secretária-Geral, Diretor Tesoureiro e Secretário-Geral Adjunto.

Quanto ao cinturão de apoio que são as suas ramificações educacional, deontológica e assistencial, a OAB-PE também pode orgulhar-se de dizer que está muito bem servida, o que os fatos comprovam ao observador atento da realidade.

Num vértice está a Escola de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes, a ESA. E assim porque não se esgota a atividade da OAB em arrecadar a anuidade, realizar o Exame de Ordem e anotar impedimentos, mas em zelar pelo aperfeiçoamento intelectual dos seus inscritos. À frente da ESA se encontra hoje
Mário Guimarães, que vem intensificando as pós-graduações, a oferta de cursos on line e a interiorização do trabalho da entidade, desbravando novas fronteiras.

Noutro vértice, o deontológico, reside o Tribunal de Ética e Disciplina, a quem incumbe cuidar da observância dos limites de atuação da profissão. Sob a condução do Conselheiro Marcus Lins, vem a Corte, neste mandato, apostando numa linha pedagógica de trabalho, reinventando a forma de comunicar-se com
a classe, explorando, inclusive, o mundo virtual (através de projetos como “Dicas do TED”), sem descuidar do contato presencial por todo o Estado (e aí o projeto “Caravanas do TED”) e da responsabilidade sancionatória que lhe é exclusiva, e, de quebra, da competência consultiva também privativa em matéria de
hermenêutica das disposições da Resolução 02/2015-CFOAB (CED).

Finalmente, em um terceiro vértice, que é o assistencial, está a Caixa de Assistência dos Advogados, ou CAAPE, atualmente presidida por este outro gestor de fibra e sensibilidade que é Fernando Ribeiro Lins, entendendor de que a dimensão da saúde da classe transcende o orgânico, atingindo, mesmo, os
domínios do psicológico e do emocional, ainda mais em uma quadra tão desafiadora quanto a dos dias presentes. Em qualquer desses flancos, a CAAPE tem trabalhado sem esmorecer, de Sol a Sol, o que também posso afiançar.

Ayrton Senna, nosso maior ídolo nos esportes, disse certa vez o seguinte: “Eu sou parte de uma equipe. Então, quando venço, não sou apenas eu quem vence. De certa forma termino o trabalho de um grupo enorme de pessoas”.

A OAB é uma construção coletiva de sonhos por um bem comum. Não serve ao espetáculo, mas à cidadania. Não está à venda, nem a aluguel. Pertence aos advogados, mas sobretudo ao povo deste País, ao lado de quem nunca deixou de estar. O sonho sonhado sob a liderança de Bruno Baptista, à frente da OAB Pernambuco, torna-se, assim, realidade todos os dias graças à inspiração que ele concita em direção ao melhor de cada um de nós, seguidores de seus passos. Que venham os próximos dezoito meses. Estaremos prontos.

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire é advogado.

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