Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual tenho debatido a paralisia que se abateu sobre o setor. Há um desmonte da cultura - a começar pela extinção do ministério - e a intenção de enfraquecer e marginalizar políticas públicas que vitalizaram a produção cultural em nosso País.
Já são cinco os Secretários de Cultura, incluindo o atual, Mário Frias, e Roberto Alvim, que chamou Fernanda Montenegro de "sórdida", bem como fez vídeo evocando, de modo pouco sutil, o ministro da Alemanha de Hitler, Joseph Goebbels. Além de Regina Duarte, cujo desempenho poder-se-ia ter como inexistente.
Por outro lado vê-se o garroteamento dos mecanismos de fomento, a exemplo da Lei Rouanet, do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, sem contar a censura e a destruição de obras, bem como o direcionamento às de conteúdo conservador, preconceituoso, ou de cunho religioso, em contraposição à diversidade de uma sociedade pluralista e ao Estado laico, assegurado pela Constituição. Na mesma toada vimos os artistas ser atacados como parasitas a sugar os dinheiros públicos, bem como a criminalização de ex-gestores, que cumpriram de maneira regular e republicana o seu ofício.
Esses ataques se materializaram também na desestruturação de instituições como a Cinemateca, o IPHAN, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares, a Funarte, algumas delas dirigidas por pessoas sem qualquer qualificação. Esse cenário de terra arrasada é particularmente grave no que tange ao audiovisual, uma vigorosa cadeia produtiva que movimenta 25 bilhões de reais ao ano, cria 300 mil empregos, cresce 8,8%, recolhe 3 bilhões de impostos e é formada por mais de 13 mil empresas - boa parte delas responsável pela produção independente - correspondendo a 0,46% do Produto Interno Bruto. Há uma redução drástica nas contratações e liberações dos recursos pela ANCINE, com 1,1 bilhão de restos a pagar e mais de 700 projetos paralisados. Tal não se deve a eventual incapacidade operacional, tampouco à inexistência de recursos, mas a uma deliberada ação política para desmantelar esse sólido segmento da economia criativa. Sem contar decisões recentes da ANATEL e da própria ANCINE que, atendendo a poderosos interesses, usurpam a competência do Congresso Nacional, desnaturando a chamada Lei da TV Paga.
São tão sistemáticos os ataques à cultura e ao cinema que haverá enérgica reação, do parlamento e da sociedade civil, incluindo os nossos criadores e artistas, cujas obras, revelando um País mestiço e plural, têm encantado o Brasil e o mundo.
Tadeu Alencar, deputado federal - PSB-PE
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