Pacto Pela Vida

JOSÉ MARIA NÓBREGA JR.
JOSÉ MARIA NÓBREGA JR.
Publicado em 26/09/2020 às 2:00
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Entre os anos 2004 e 2019, foram assassinadas 64.921 pessoas em Pernambuco. Uma média de 4.058 mortes anuais.

O ano de 2017 foi o mais violento em números absolutos de homicídios. Um recorde histórico, com 5.528 pessoas assassinadas e taxa por cem mil de 58,3. O ano de 2013 foi o menos violento da série histórica, com 3.100 homicídios e taxa de 33,6/100 mil.

Em maio de 2007 foi lançado o Pacto Pela Vida (PPV), que, dentre outros pontos, tinha como principal meta a redução dos homicídios em 12% ao ano. Os números de homicídios em 2007 foram de 4.591 mortes e uma taxa de 53,4/100 mil, muito acima do limite que é de 10/100 mil.

Entre 2007 e 2009, houve queda dos homicídios, mas esta foi baixa, com redução de apenas 10,5%, uma média de 5,25% ao ano, abaixo da meta que era (é) de 12%.

Mesmo assim, a contínua da queda foi até 2013, quando Pernambuco atingiu o menor indicador de toda a série histórica, e a redução entre 2007, ano que foi aplicado o PPV, e 2013 foi de -32,4% nos números absolutos de assassinatos, com uma média de 5,4% ao ano, ainda abaixo da meta de 12%. O único período de retração dentro da meta (12%) foi no comparativo 2009/2010 quando houve menos 599 homicídios.

A partir de 2014, o PPV entrou em crise. Entre 2013 e 2017, a explosão dos números foi expressiva. Os dados saltaram de 3.100 mortes (e uma taxa de 33,6/100 mil) - com crescimento linear e contínuo - para 5.528 óbitos (e uma taxa de 58,3/100 mil), ou seja, um incremento no comparativo 13/17 na ordem de 78,32% nos números absolutos. Uma média de 19,5% ao mês.

Em 2018, o PPV parece que retomou o seu prumo e os dados passaram a apresentar declínio contínuo com importantes reduções entre 2017 (com 5.528 mortes), 2018 (com 4.173) e 2019 (com 3.469) com uma expressiva redução no comparativo 17/19 na ordem de -35,4%.

As taxas por cem mil caíram de 58,3 em 2017, para 44/100 mil em 2018 e 36,3/100 mil em 2019 chegando a ser o segundo melhor ano (em taxas) de toda a série histórica perdendo apenas para o já referido melhor ano de 2013.

Será que o PPV se tornou uma política de longo prazo e chegaremos a parâmetros internacionais? Ou é mais um voo de galinha de uma política sazonal? Bons governos salvam vidas, mas as políticas públicas em segurança precisam ser de estado.

José Maria Nóbrega Jr., professor da UFCG.

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