Educação municipal

MOZART NEVES RAMOS
Cadastrado por
MOZART NEVES RAMOS
Publicado em 16/11/2020 às 2:00
Leitura:

Após as eleições municipais de ontem, boa parte dos municípios brasileiros já têm seus mandatários eleitos para o quadriênio 2021-2024, enquanto outros se preparam para o segundo turno. Os desafios que os aguardam são enormes, especialmente pelas fortes restrições orçamentárias em decorrência da pandemia. Estimativas no campo da educação dão conta de que deve ocorrer uma perda de investimentos da ordem de 11% a 33%. Além disso, 2021 vai ser um ano em dois, pela necessidade de integrar as atividades escolares regulares com as deste ano no que está sendo chamado de um continuum curricular.

Isso vai exigir um trabalho forte de planejamento e de foco para que as aprendizagens escolares sejam efetivadas para todas as crianças e todos os jovens. Avaliações diagnósticas, tendo como bússola a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ocuparão um lugar estratégico para saber se de fato isso está acontecendo. Assim, será preciso, em primeiro lugar, escolher bem o gestor da educação municipal, alguém que conheça a área e tenha formação sólida em gestão e planejamento. Buscar parcerias e trabalhar em regime de colaboração será mais do que nunca importante para assegurar a qualidade da oferta educacional, especialmente nesse cenário de fortes restrições orçamentárias.

As parcerias público-privadas (PPPs) poderão ser de grande valia para colocar em prática as políticas públicas da educação em consonância com o plano municipal de educação, desde a ampliação de vagas em creches, um dos grandes desafios do gestor municipal, à formação de professores com foco na melhora da aprendizagem e do fluxo escolar, com rebatimento direto no crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). É bom lembrar que a Prova Brasil será realizada em 2021 num ambiente fortemente impactado pela pandemia. Não será fácil para os gestores da educação assegurar que o município alcance a meta prevista do Ideb para 2021, cuja divulgação acontecerá em 2022.

É preciso que os municípios trabalhem colaborativamente para vencer os desafios postos não só para 2021, mas também para os anos posteriores. Para isso deveriam seguir o Artigo 7, parágrafo 7° do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe que os municípios trabalhem em modelo de arranjos educacionais territoriais - os chamados arranjos de desenvolvimento da educação: definir problemas comuns e trabalhar juntos para resolvê-los. Isso vai permitir não apenas a redução de gastos para o mesmo fim, porque o trabalho é feito em escala, mas também o aprendizado coletivo, de troca de experiências.

Por fim, para não ter que inventar a roda, proponho que leiam o documento Educação Já Municípios, elaborado pelo movimento Todos Pela Educação, que traz propostas para a melhora da qualidade da educação, tendo por base estudos e pesquisas que mostram a eficácia de tais propostas. Portanto, as palavras para o sucesso são planejamento, foco, parceria e colaboração. Mãos à obra!

Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira - USP/Ribeirão Preto.

Comentários

Últimas notícias