A pandemia causada pelo coronavírus - que em breve aniversaria - acelerou inúmeras mudanças que já vinham ocorrendo de forma gradativa, especialmente como nos relacionamos e trabalhamos. As reuniões por videoconferência e o home office, antes incipientes, tornaram-se realidade no dia a dia de muitos profissionais, inclusive da área jurídica. O uso de plataformas de videoconferência, por exemplo, deu um salto de quase 1.000% por conta da pandemia.
Há, todavia, o outro lado da moeda. Ao mesmo tempo em que possibilitam a realização de atividades profissionais em meio aos períodos mais restritivos de lockdown, algo inimaginável poucos anos atrás, a manutenção por tempo indefinido das atividades remotas pode acarretar uma frieza indesejada para as relações humanas.
Distribuir justiça é indiscutivelmente uma atividade essencial. Todavia, o Poder Judiciário foi, com a chegada da pandemia, um dos primeiros a cerrar as suas portas, mantendo apenas serviços online e, nesta toada, será um dos últimos a reabri-las. Enquanto escolas, restaurantes, todo o comércio e serviços já retornaram à atividade presencial, com observância dos protocolos de segurança, as restrições no Judiciário persistem.
Dificuldades no acesso a magistrados e servidores são narradas frequentemente pela advocacia. A despeito de ser uma imposição legal e o uso dos instrumentos por videoconferência ter sido recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ainda é possível se encontrar resistência por parte de alguns integrantes deste Poder. Por vezes, o único acesso possível é por e-mail, cujas respostas nem sempre são tempestivas nem muito menos efetivas. Existem processos físicos que não são movimentados desde o início da pandemia e não têm perspectiva de retorno.
É importante lembrar que o/a advogado/a, quando procura o Judiciário, geralmente está na defesa do direito de um terceiro, o cidadão. E ninguém se desloca até um fórum, especialmente em meio a uma pandemia, ou busca um contato telefônico ou por videoconferência com um magistrado para falar de um processo por mero capricho, mas sim porque o direito do cliente não pode esperar.
Por essas razões que a OAB/PE deu início a uma campanha de mobilização pelo retorno dos atendimentos presenciais no Judiciário, com respeito a todas as normas de segurança e distanciamento, e pela melhoria no acesso da advocacia aos magistrados, englobando os ramos Federal, Estadual e Trabalhista.
A prioridade deve ser sempre a preservação da saúde de todos. Todavia, a experiência tem demonstrado que é possível compatibilizar os cuidados com a prevenção do coronavírus com o retorno das atividades presenciais. O home office, as audiências e sessões por videoconferência trouxeram mais conforto e vieram para ficar, mas não se pode deixar que a bem vinda tecnologia torne fora de moda o humanismo, um dos dons mais necessários na difícil missão de julgar.
Bruno Baptista, advogado e presidente da OAB-PE
*Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do JC
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