Encontra-se em debate para deliberação no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma proposta de Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. É consenso que a figura desenhada para o diretor há décadas atrás não corresponde aos desafios que precisam ser enfrentados nos dias atuais e futuros. Ao longo das últimas cinco décadas, produziram-se diversas pesquisas sobre eficácia escolar com o objetivo de identificar os fatores que influenciam a aprendizagem dos estudantes. Esses estudos apontam que as escolas que apresentam bons resultados de aprendizagem têm características comuns que, entre outros elementos, apontam para a existência de uma liderança escolar eficaz.
Segundo Hanushek, Branch, Rivkin (2013), em "School leaders matter", um diretor de escola efetivo é capaz de aumentar o aprendizado dos estudantes numa proporção de 2 a 7 meses no mesmo ano, ao passo que as ações de diretores não efetivos têm consequências negativas para os estudantes em igual proporção. A literatura também nos mostra que não existe escola que garanta a melhora da aprendizagem dos estudantes sem a presença de um líder talentoso.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em 2010, o documento "Improving school leadership", que reforça a importância do trabalho do diretor para criar um ambiente propício na escola a fim de melhorar as práticas de sala de aula e a aprendizagem escolar, e também de sua atuação para apoiar, avaliar e possibilitar o desenvolvimento do trabalho docente na definição de metas e responsabilidades, além da gestão estratégica dos recursos.
A Unesco, por sua vez, publicou em 2018 o relatório Activating Policy Levers for Education 2030: the untapped potential of governance, school leadership, and monitoring and evaluation policies, no qual propõe uma agenda de políticas públicas educacionais considerando cinco áreas relacionadas às características do trabalho dos diretores, com destaque para a necessidade de estabelecimento de metas e responsabilidades:
Esses estudos apontam que o papel do diretor escolar vem se ampliando ao longo dos anos. A profissionalização da gestão escolar passa a ser estratégica para garantir uma escola de qualidade para todos. Portanto, não cabe mais designar os diretores escolares por razões políticas, como ainda fazem muitos municípios brasileiros. Trata-se agora de ter gestores preparados para exercer uma liderança eficaz, se quisermos de fato mudar a qualidade da escola pública em nosso País.
Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP - Ribeirão Preto e professor Emérito da UFPE
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