Na nossa última coluna neste JC, apontamos o grande déficit de aprendizagem escolar dos alunos ao concluir o Ensino Médio. Um dos caminhos para enfrentar esse quadro tem sido adotado pelo estado de Pernambuco, com as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), que, de fato, promovem avanços importantes não só na aprendizagem como no desenvolvimento pleno dos estudantes, em conformidade com o artigo 205 da Constituição Federal. Mas isso não atende a toda a rede, e mesmo entre essas escolas de tempo integral existe uma desigualdade em termos de aprendizagem que deveria ser mais bem analisada pela Secretaria Estadual de Educação.
Como solução estruturante em escala para todo o país, a implementação do assim chamado novo Ensino Médio (EM), criado pela Lei N° 13.415 de 2017 na gestão do então ministro da Educação Mendonça Filho, é sem dúvida o caminho. E tem como pilares a flexibilização e a diversificação, a escola em tempo integral, a educação integral e a educação para o mundo do trabalho, apoiadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Tomando como referência essa lei, a reforma deveria ocorrer cinco anos após a sua promulgação, ou seja, em 2022.
Em entrevista à revista da Fiocruz de 8/3/2021, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena de Castro, afirmou: "Você não faz a implementação de nenhuma reforma curricular sem um investimento forte em formação continuada de professores e em material didático de apoio. Agora, se os alunos não vão para a aula, se as escolas não têm material, o que se vai fazer?". De fato, lendo os depoimentos a respeito dessa matéria de vários gestores das Secretarias Estaduais de Educação, que têm como responsabilidade a implementação desse novo EM, verificamos que as dificuldades para que isso ocorra são enormes.
Os estados, não obstante os esforços empreendidos, estão em estágios muito diferentes. O estado de São Paulo já tem há quase um ano o seu currículo paulista para esse novo EM. Por outro lado, há outros que nem sequer enviaram suas propostas para os respectivos Conselhos Estaduais de Educação. Soma-se a isso a brutal queda econômica do país em decorrência da pandemia. E, como disse a presidente Maria Helena de Castro, não se faz uma reforma dessa envergadura sem investimentos maciços. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação (MEC) assuma seu papel de coordenador nacional da política pública da Educação, como prevê o Artigo 8 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996.
Ainda nesse quadro, o grande temor é que mais jovens abandonem o Ensino Médio por causa da necessidade de trabalhar para recompor a renda familiar. Se antes da pandemia essa taxa de abandono já era de 500 mil jovens por ano, imaginem agora. É preciso que cada estado promova um programa de busca ativa eficiente e invista fortemente em conectividade digital para que esses jovens que ainda resistem a tudo isso possam ter acesso ao ensino remoto, que será a modalidade de oferta majoritária em 2022.
O quadro da juventude brasileira é dramático - e, como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa!
Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP - Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.
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