Transporte público e pandemia

Guardo uma história curiosa do meu pai, que não era da área jurídica e sempre comentava não entender o porquê da OAB se imiscuir em todos os assuntos. Internado na UTI após um AVC, ele estava com algumas alucinações sonoras e visuais. Numa das nossas visitas, antes mesmo de eu estar participando mais ativamente da política de Ordem, ele me puxou para perto dele, e falou baixinho: “filho, quando termina o horário de visitação, os pacientes são maltratados aqui na UTI. Chame a OAB!”.

Quando ele teve alta, falei para ele que até mesmo no seu subconsciente estava gravado o papel marcante da OAB na defesa da sociedade e dos direitos humanos. É certo que além do seu papel de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados, a OAB também possui, por mandamento legal (artigo 44 da Lei nº 9.604/94), a missão de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e
pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Dentro desta importante missão, no final do mês de março, a OAB/PE promoveu reunião pública online para debater a situação do transporte público em meio à pandemia, com a participação de representantes do governo do Estado, usuários, Ministério Público, Defensoria Pública, Cremepe, sindicatos e entidades de defesa do consumidor. Desta iniciativa, capitaneada pelas nossas comissões de defesa do consumidor, de direito urbanístico e de mobilidade urbana, foi encaminhado ofício ao governo do Estado para a implementação urgente das seguintes medidas: 1) disponibilização imediata de 100% da frota de ônibus, especialmente nos horários de pico; 2) escalonamento dos horários de funcionamento das atividades produtivas, de modo a não sobrecarregar o sistema de transporte; 3) massificação de campanhas educativas com relação ao uso de máscaras, álcool-gel e distanciamento possível, especialmente em ônibus, metrô e terminais; e 4) criação de um comitê plural, com a participação da sociedade civil, para a discussão de soluções para o transporte público durante a pandemia. Estamos acompanhando e cobrando a implementação destas conclusões.

Por outro lado, criamos, aqui em Pernambuco, o Observatório da Vacinação, uma iniciativa visando unir esforços para que ela ocorra da forma mais rápida e com respeito ao princípio da impessoalidade. O Observatório, capitaneado pela nossa Comissão de Direito e Saúde e com o apoio das 25 subseccionais da OAB/PE, está recebendo denúncias de irregularidades pelo e-mail [email protected], assim como está trabalhando em conjunto com o Estado e Municípios para que a população tenha acesso de forma mais rápida possível às vacinas. Estes são apenas exemplos de como a OAB/PE tem atuado em temas que são de capital importância para a sociedade. Sem qualquer viés ideológico ou partidário,a Ordem assume postura colaborativa na busca de soluções para os problemas que afligem os pernambucanos.

Bruno Baptista é advogado e presidente da OAB/PE

*Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do JC