O Guardião dos direitos humanos

Não há futuro para uma instituição que não reverencia as lições do passado e não reconhece o contributo dos que o fizeram. Sempre acreditei que a OAB deva ser isso.

O Dr. José Cavalcanti Neves, cujo centenário de nascimento acontecerá em alguns meses, simboliza à altura a OAB que aprendi a amar e a admirar.

Único pernambucano até hoje a presidir o Conselho Federal da entidade e o mais longevo gestor de sua Seccional pernambucana, foi ele o responsável por várias tentativas de diálogo com o governo Médici em plena ditadura militar, no auge da repressão.

Foi a sua voz que se ouviu a exigir um ponto final nas violências praticadas contra os Advogados no exercício da profissão, o restabelecimento da garantia do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte e o restabelecimento das garantias do Judiciário.

Sempre denunciou os excessos. Nunca se conformou. Mesmo, frise-se, com isso se arriscando em diversos momentos. Ocorreu em sua gestão a "Declaração de Curitiba", de 1972, página com que a OAB se tornou nacionalmente, para a sociedade civil, o principal ponto de referência pela redemocratização, assumindo uma postura efetiva contra o

Estado de exceção, defendendo os princípios do Estado Democrático de Direito me das garantias fundamentais como elementos essenciais para o progresso socioeconômico.

Sempre que vou a Brasília a serviço da OAB, visito a galeria de Presidentes e ali presto a minha silenciosa, mas sempre comovida, homenagem, ao Dr. José Neves, por seu sacrifício em defesa daquilo que é a gênese da entidade e foi certa vez dito por outro colosso, Evandro Lins e Silva: "Eu tenho o vício da defesa da liberdade".

Viva José Neves. Viva a OAB. Viva a Democracia.

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, advogado