Literatura em Pernambuco teve quase o dobro dos recursos do Funcultura com Lei Aldir Blanc

Destinada a ações emergenciais do setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, a Lei Aldir Blanc (N°14.017/2020) possibilitou o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura brasileira, sendo uma metade remetida aos estados e Distrito Federal, e a outra aos municípios. Esses recursos foram distribuídos de acordo com três incisos descritos no seu Artigo 2°: I - renda emergencial aos trabalhadores da cultura; II - subsídio para espaços culturais; III - editais, linhas de crédito, aquisição de bens e serviços, entre outros.

O Estado de Pernambuco ficou com R$ 143.366.541,48 desse repasse, sendo que ao governo estadual coube o valor de R$ 74.297.673,60, e aos municípios R$ 69.068.867,88. Do montante do governo do estado, R$ 45.312.704,15 foram destinados ao Inciso III e utilizados em sete editais para projetos de todas as áreas artístico-culturais: Criação, Fruição e Difusão; Festivais; Formação e Pesquisa; Aquisição de Bens; Salvaguarda; Circos Itinerantes; e projetos do arquipélago de Fernando de Noronha.

Com 64 projetos classificados (distribuídos em 23 municípios) em quatro destes editais, a Literatura mordeu R$1.865.800,00, quase o dobro da soma que o Estado disponibiliza anualmente para o setor através do Funcultura (R$1.091.570,00).

Um recurso significativo, que possibilitou excelentes ações realizadas pela comunidade literária da unidade federativa ligada as suas três cadeias (Criativa, Mediadora e Produtiva).

Atualmente, corre no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1518/2021, que propõe criar a Política Nacional Aldir Blanc. O objetivo deste PL é fazer com que a LAB se torne um mecanismo permanente de fomento ao setor cultural brasileiro. Pelo pouco que foi apresentado acima, a Literatura pernambucana ficará muito grata com a sua aprovação.

Roberto Azoubel, coordenador de Literatura da Secretaria de Cultura de Pernambuco.