O Judiciário precisa reabrir as suas portas para a advocacia e para o cidadão

Circula pelas redes sociais a foto de uma famosa escultura de autoria do dinamarquês Jens Galschiot representando a Justiça como uma senhora pesada, com uma pequena balança na mão, sendo carregada nos ombros por um famélico cidadão.

Pois bem. Terça-feira, 15 junho de 2021. O Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE publicou edital de licitação para a compra de 50 veículos ao custo de R$ 4,1 milhões. Cinco dias antes, um projeto do mesmo TJPE visa dobrar o valor da gratificação dos juízes que acumulam comarcas. Na semana anterior, o tribunal já havia aumentado em 46,23% o auxílio-alimentação dos magistrados, passando de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80 mensais, com efeitos retroativos a 2019. Agora também se discute no TJPE projeto para extinguir a Câmara Regional de Caruaru.

Some-se a tudo isso a aprovação, no ano passado, do aumento das custas judiciais e a iniciativa de se fechar 43 das 151 comarcas do estado, afastando a prestação jurisdicional dos cidadãos. A justificativa para o fechamento das comarcas é a necessidade de cortar custos na ordem de R$ 10 milhões anuais.
Curiosamente é o mesmo valor estimado para aumentar a gratificação de acumulação de comarcas pago aos magistrados.

Tudo isso em plena pandemia, com o Judiciário em regime de trabalho em casa praticamente desde março do ano passado e com a advocacia enfrentando enormes dificuldades para fazer valer o direito básico de acesso à jurisdição. E o que encontramos pelo caminho? Fóruns fechados, dificuldades no atendimento, processos físicos ainda não integralmente digitalizados, aumento de custas, fechamento de comarcas, reajuste nas gratificações e compras de carros novos para desembargadores.

O Judiciário, aliás, precisa reabrir as suas portas para a advocacia e para o cidadão. A despeito de ser um serviço essencial, com o advento da pandemia foi o primeiro a cerrar as suas portas e provavelmente será o último a abrir. Bares, restaurantes, escolas e shoppings estão abertos, por que os fóruns não reabrem, adotando todas as medidas de segurança e higiene necessárias?

Essa prioridade do Judiciário em reforçar seus benefícios é uma questão que não interessa apenas à advocacia, mas à toda a sociedade. Além da cobrança institucional, a OAB-PE está levando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todas essas questões. O CNJ, como órgão incumbido do controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, deve levar em conta seu papel de cobrar eficiência do Judiciário, e não se resumir a conciliar interesses. Mas, para além disso, é preciso que a sociedade
se aproprie também desta pauta. Sem pressão social, pouco ou nada acontece. É fundamental que o Poder Judiciário reveja a suas prioridades para que a Justiça pernambucana não seja vista como a escultura de Jens Galschiot referida no início do artigo.

Bruno Baptista é advogado e presidente da OAB/PE

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