Compliance e governança

Compliance é a busca permanente de coerência entre aquilo que se espera de uma organização e o que ela pratica. Requer um conjunto de normas, diretrizes e procedimentos voltados a protecao da integridade e da etica das empresas. É a busca contínua pelo respeito a regras, propósito, valores e princípios que fortalecem a reputação da organização. Representa um conjunto de ações muito mais abrangentes do que a auditoria, que tem como foco tradicional fiscalizar aspectos fiscais e tributários. Uma estratégia eficaz de compliance ajuda a organização a se manter íntegra e resiliente, minimizando riscos e construindo relações transparentes e a cultura ética.

O tema exige uma visão holística, integrando a estratégia organizacional e a tomada de decisão. O sucesso de um sistema de compliance requer um conjunto de processos interdependentes fundamentados por princípios básicos e melhores práticas de governança. Na busca e manutenção da integridade, o Conselho (órgão superior da governança) tem papel essencial, pois é o responsável por estabelecer as orientações e práticas para a gestão executiva e para ele próprio.

O sistema de avaliação de compliance deve permear todos os membros da organização. Em síntese, deve responder as seguintes questões, no nível do Conselho: 1) As ações do Conselho encorajam ou desencorajam a má conduta? 2) Que ações práticas são tomadas pelo Conselho para demonstrar o comprometimento com a compliance da organização? 3) Qual é o nível de comprometimento e conhecimento do Conselho sobre compliance? 4)Quais são os critérios para a seleção dos membros do Conselho? 5)Como são avaliados os Conselheiros ? 6) Os Conselheiros compreendem quais são os riscos da organização ? Entre as categorias de riscos de compliance destacam-se: corrupção; assédio (moral, sexual e abuso de autoridade); desrespeito a direitos humanos; conflito de interesses; impactos socioambientais.

Todo sistema de compliance deve transcender as leis e as normas, e considerar uma combinação dos: propósito, missão, visão, valores e principios, que são organizados no código de conduta. Esse código expressa os princípios éticos e valores da organização, que cultivam a cultura organizacional. Assim, as decisões devem ser fundamentadas, registradas em atas, podendo ser apreciadas pelos interessados. A criação e o cumprimento do código de conduta eleva o nível de confiança interno e externo na organização e a sua reputação. Um sistema de governança deve ser desenhado, considerando o sistema de compliance como pré-requisito e visar a longevidade da organização.

Eduardo Carvalho, Harvard University Fellow

 

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