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O debate é sobre prioridades e a resposta de Bolsonaro deverá ser a mesma de sempre: não há recursos. Pobre país

"Em tempos de crise (política, econômica, de saúde pública, social, moral), o debate sobre prioridades se acentua, seja para fechar as contas do orçamento familiar, seja para manter uma empresa "no azul" ou na distribuição do orçamento público". Leia a opinião de Priscila Lapa

PRISCILA LAPA
PRISCILA LAPA
Publicado em 12/10/2021 às 13:58
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MARCOS CORRÊA/PR
Prioridades parecem não ser discutidas no governo Bolsonaro - FOTO: MARCOS CORRÊA/PR
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Em tempos de crise (política, econômica, de saúde pública, social, moral), o debate sobre prioridades se acentua, seja para fechar as contas do orçamento familiar, seja para manter uma empresa "no azul" ou na distribuição do orçamento público. Não é um exercício fácil, porque não é trivial definir qual a melhor decisão a tomar para alcançar os resultados desejados, nem muito menos escolher o que se vai perder.

Semana passada tivemos alguns episódios para esquentar o debate sobre prioridades. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou trechos que previam a distribuição gratuita de absorvente feminino, alegando vícios de inconstitucionalidade.

O projeto prevê que os recursos financeiros para o programa sairiam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional, beneficiando estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema; e mulheres presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa, na faixa etária entre 12 a 51 anos.

A repercussão do veto foi gigantesca - e não para menos. Todas as vezes que temos uma iniciativa que impacta diretamente a vida do cidadão menos favorecido, alijado dos direitos básicos para uma vida digna, lá vem à tona a resposta de que não há recursos para esse tipo de medida. Não há como não fazer a associação óbvia com os privilégios da classe política e as "gorduras" orçamentárias que sustentam as instituições brasileiras.

Ao defender o veto do seu comandante, a ministra titular da pasta Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves disse que o Brasil precisa escolher qual a prioridade: vacinas ou absorventes. Parece que ela só consegue raciocinar por meio de escolhas dicotômicas, como a maior parte dos integrantes do governo atual. Ou uma coisa ou outra, não se dando conta de que gerir políticas públicas exige enxergar além das dicotomias, pois demandas complexas exigem soluções igualmente desafiadoras. É para isso, aliás, que governos existem.

Por falar em orçamento, a pedido do Ministério da Economia, o Congresso Nacional aprovou projeto que remaneja R$ 690 milhões da Ciência, Tecnologia e Inovações para outras áreas. Os novos cortes atingem projetos e bolsas de pesquisas já aprovados pelo CNPq. Entidades ligadas à pesquisa no Brasil, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), dirigiram apelo ao presidente do Senado para que a medida seja revista. Novamente, o debate é sobre prioridades e a resposta deverá ser a mesma de sempre: não há recursos. Pobre país.

Priscila Lapa, cientista política

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