Governança no Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por organizações privadas sem fins lucrativos: associações, fundações, institutos entre outras várias organizações da sociedade civil. São popularmente conhecidas por Organizações Não Governamentais, ou ONGs. O objetivo principal dessas instituições é gerar impacto positivo na sociedade, através de diversas ações, para torná-la menos desigual.

O termo foi utilizado pela primeira vez na década de 1970, nos Estados Unidos e expressa uma alternativa para as desvantagens tanto do mercado, associadas à maximização do lucro, quanto do governo, com sua burocracia. O desenvolvimento do terceiro setor causa impacto positivo na sociedade. É um grande gerador de emprego e renda, formação de voluntariado e organização da sociedade para defesa de interesses comunitários. É alimentado por palavras como gratidão, caridade, amor, compaixão, responsabilidade, solidariedade, verdade. A sua governança deve estar alinhada com esses valores, guiada pelo código de conduta e com capacidade de realizar impacto social.

Nas associações, a sua instância deliberativa máxima é a assembleia geral de associados. Portanto, a quantidade e qualidade dos associados são essenciais para a longevidade da instituição. Os associados também elegem o conselho, a segunda instância de poder. Se a instituição carece deles, forma-se um círculo vicioso na governança superior. Se o conselho não se renova e a assembleia é formada pelos próprios conselheiros, pode gerar um poder ditatorial, com esse grupo agindo em causas próprias, inclusive exercendo poder de voto quando deveria se abster por conflito de interesses.

É importante ter clareza que atribuições do conselho devem compreender atos de "governar" e não de "administrar". Dentre as responsabilidades, destacam-se: 1) Zelar pelo propósito, princípios e valores da instituição; 2) Definir os objetivos estratégicos alinhados à missão; 3) Assegurar uma governança com as melhores práticas; 4)Avaliar formalmente o desempenho de cada conselheiro e do executivo principal; 5) Exercer seu cargo voluntariamente, não recebendo nenhum benefício, mesmo que indireto; 6)Registrar nas atas as deliberações de forma clara e objetiva; 7) Manter atualizado um plano de sucessão do presidente do conselho e do executivo principal.

Manter uma instituição exitosa e longeva deve ser compromisso de todo associado, inclusive os que não têm direito a voto, mas têm voz. Na história há inúmeros casos de associações que desapareceram, sobrevivem com "aparelhos" ou mudaram o seu propósito, por desgovernança.

Eduardo Carvalho, Harvard University Fellow