Obrigatórias pela legislação eleitoral, as trocas de titularidade de cargos no Poder Executivo foram notícias em diversos órgãos da imprensa nas últimas semanas. Quem fica, quem sai, quem vai assumir, a qual partido vai se filiar etc.
As mudanças são algo natural e muito saudável para o fortalecimento da democracia.
Algumas das vagas a serem abertas são postos em instituições de Estado e precisam de atenção redobrada da sociedade para não serem usadas como ferramentas de poder e interesse pessoal de autoridades.
Ao longo dos últimos anos, essas carreiras perderam a aura da independência e isenção após passarem a ser rotineiramente seviciadas nos seus valores e tradições por lideranças políticas de visão antolhada.
Esse pecado, infelizmente, se deu também por transformação do significado de subordinação ou demasiada subserviência, ambos deletérios para a Nação, por alguns gestores nos cargos de chefia.
Para ficar claro, carreira de Estado são as relacionadas ao funcionamento INSTITUCIONAL dos Poderes da República e das Funções Essenciais previstas na Constituição Federal.
Em democracias fortes e maduras, os integrantes dessas carreiras são verdadeiras sentinelas contra autoritarismos e desmandos de governos.
A nossa Constituição Federal, em seu Art. 2º, elenca essas carreiras. Cito algumas, adstritas ao Poder Executivo Federal, que têm a procuração para uso da violência em nome da sociedade:
V - [...] militares, policiais federais, policiais rodoviários e ferroviários federais, [...].
Para exemplificar o desrespeito do Executivo por essas instituições, as chefias de órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Forças Armadas, Diplomacia, dentre outras, foram trocadas, ao sabor dos ventos mercuriais que se formam nas redes sociais, diversas vezes, nesses últimos anos.
A cada nova gestão, as organizações enfrentam um tsunami administrativo, com perdas relevantes da eficácia para sua missão.
Somente uma miopia incorrigível, que não enxerga os valores republicanos insertados nessas carreiras, poderia ser a causa para esse desmazelo.
Dúvidas quanto ao sentido institucional e profissional para essas interferências são naturalmente justificáveis. E merecem investigação.
Norberto Bobbio questionou, lembrando a história política romana, na obra O FUTURO DA DEMOCRACIA, "Quis custodiet ipsos custodes?" ("Quem há de vigiar os próprios vigilantes?).
Não é simplória a arguição. É preciso ficar atento. Paz e bem!
Otávio Rêgo Barros, general do Exército
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