Gastamos pouco ou muito em educação?
O Brasil ainda precisa fazer um esforço para elevar os investimentos em educação, considerando o valor aluno/ano, mas precisa, sem dúvida, ter uma melhor qualidade no emprego desses recursos, em termos de eficiência, eficácia e efetividade.
Sempre que se discute a questão do financiamento da educação pública no Brasil duas correntes de pensamento se colocam. Uma que entende que o Brasil gasta muito e mal, especialmente conduzida por economistas. Outra, a dos gestores públicos da educação, é que o Brasil precisa ainda fazer um grande esforço no investimento público em educação, apesar de reconhecerem que de fato é preciso melhorar a qualidade desse investimento.
Por isso, gostaria de começar apresentando algumas premissas que a meu ver são importantes para tratar da questão do financiamento público em educação no Brasil.
A primeira premissa é que o Brasil, de fato, olhando o percentual do PIB aplicado em educação comparativamente a outros países, investe relativamente mais. Por exemplo, dados de 2017 mostram que o % do Produto Interno Bruto (PIB) investido pelo Brasil é de 5,1%, enquanto este percentual é de 4,0% para a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Mas aí vem a segunda premissa com base em pesquisas que mostram que o nível de investimento por aluno é o que importa, especialmente para países que ainda gastam um valor relativamente baixo em educação, como é o caso do Brasil. Não se trata de uma contradição, mas o reflexo de um contingente de atendimento escolar de 48 milhões de crianças, jovens e adultos que precisam concluir a educação básica no país. Com base ainda nos dados de 2017, o investimento anual por estudante na educação, medido em dólares e considerando a paridade do poder de compra dos diferentes países analisados, o Brasil investe US$ 3.873, enquanto a média dos países da OCDE é de US$ 9.670; países vizinhos ao Brasil, como Chile e Argentina, investem, respectivamente, US$ 5.925 e US$ 4.366. Além disso, essas mesmas pesquisas mostram que até um patamar de US$ 8.000, cada US$ 1.000 adicional por aluno está associado a 14 pontos a mais no exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
A terceira premissa é que o investimento dentro do país é ainda muito desigual. 46% das redes públicas só conseguem investir até R$ 4.300,00 por aluno/ano, tomando como referência dados de 2015. Análises realizadas pelo movimento Todos pela Educação mostram que abaixo desse valor, mesmo com uma excelente gestão, é muito difícil obter resultados satisfatórios, comparando tais municípios com seus respectivos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Portanto, há ainda uma grande assimetria no país em termos de investimento por aluno/ano nos municípios brasileiros.
Concluindo, o Brasil ainda precisa fazer um esforço para elevar os investimentos em educação, considerando o valor aluno/ano, mas precisa, sem dúvida, ter uma melhor qualidade no emprego desses recursos, em termos de eficiência, eficácia e efetividade (veja nosso artigo anterior aqui no JC).
Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.
*Os dados para este artigo foram extraídos do documento Educação Já Municípios elaborado pelo movimento Todos pela Educação (2022).