Privatização da Petrobrás é jogo eleitoral de Bolsonaro

Bolsonaro costuma terceirizar responsabilidades. Fez isso outras vezes. No artigo “Culpa e Mentiras” publicado neste JC em janeiro de 2021 escrevi sobre esta postura alimentada desde 2019 pelo seu projeto de reeleição. Como a inflação sempre ameaça o incumbente do cargo, Bolsonaro se apressa agora em descolar de seu governo as repercussões sobre a cadeia de preços dos frequentes reajustes dos combustíveis, uma das faces mais adversas dos choques de preços legados pela pandemia e pela guerra da Ucrânia, mas que tem na política de equalização de preços da Petrobras a sua fonte doméstica.
A Petrobrás foi vítima de intervenções e operações, muitas delas sujas, nos governos de Lula e Dilma. Os custos para a empresa foram bilionários e por isso se blindou por meio da Lei das Estatais e de regulamentos internos contra investidas semelhantes. Bolsonaro pressionou e conseguiu mudar a direção da empresa várias vezes, fez reiterados ataques aos seus dirigentes e a política de preços em vigor, mas nada mudou porque não tem autoridade, nem como Presidente da República, para isso. No seu projeto eleitoral, todavia, tem que sinalizar ao seu eleitorado que pelo menos tentou, mudando agora o Ministro das Minas e Energia. O objetivo é descolar a política de preços da Petrobras do seu governo.
Adolfo Sachsida, o novo ministro oriundo da equipe do fraco Paulo Guedes que não conseguiu viabilizar sua política liberal, anunciou em nome de Bolsonaro que vai desestatizar a Petrobras e a empresa que administra o pré-sal. Em ano eleitoral essa iniciativa é inviável fazendo parte do conjunto de ações que visam melhorar a imagem do Presidente-candidato junto às suas bases e ao público que deseja uma menor presença do Estado na economia. A Petrobras é uma empresa de capital aberto com ações negociadas em bolsas de valores, sendo o governo brasileiro acionista majoritário. O projeto, semelhante ao da Eletrobras, que ainda não se viabilizou, é torna-lo minoritário, um processo que vai se defrontar com fortes resistências no próprio governo, no Congresso e na sociedade. Observe-se a experiência de Salim Mattar ex-Secretário de Privatizações do Ministério da Economia que entregou o cargo após sucessivas tentativas frustradas para bem cumprir sua missão. E mesmo que o objetivo seja eventualmente alcançado ficará ainda mais difícil alterar a política de preços da empresa. Para isso seria necessário mudar o atual modelo de partilha na exploração das jazidas do pré-sal, substituindo-o por uma de concessões. Isso atrairia novas empresas para o setor de exploração do petróleo no Brasil. Por enquanto, o anúncio da desestatização da Petrobras e da estatal do pré-sal faz parte, apenas, do jogo eleitoral.

Jorge Jatobá, doutor em Economia