Política pública brasileira de educação debatida em Stanford, na Califórnia

Esta semana tive uma experiência muito gratificante ao participar de um debate no Centro de Educação da Universidade de Stanford, na Califórnia, com professores, pesquisadores e estudantes brasileiros sobre a nossa experiência no Ministério da Educação, a implementação da Base Nacional Comum Curricular e o impacto positivo dessa política pública na formação de professores, na aprendizagem, nos recursos didáticos, nas avaliações. O debate da BNCC não nasceu na nossa gestão no MEC. O tema vinha sendo discutida há anos. Tive o privilégio de, ao lado de uma equipe competente, entregar ao Conselho Nacional de Educação a versão final, que foi homologada pela nossa gestão.
Passados cinco anos de sua homologação, a BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental já foi implementada 99% das redes educacionais. A do ensino médio é realidade em 88.9% das redes, em 24 estados, segundo o Movimento pela Base. Uma política pública brasileira, que impacta a qualidade da educação, e está sendo objeto de estudo num centro de excelência como o Centro de Educação de Stanford, na California.
A Universidade de Stanford acompanha esse debate há um tempo e hoje desenvolve uma pesquisa, sob o comando da professora Filomena Siqueira e do professor Douglas Ready, para avaliar a implementação da BNCC. Diante das diversas tentativas de construção da BNCC, o nosso papel principal no MEC foi buscar a formação de consensos, diminuir as tensões entre visões mais antagônicas, tanto nas questão técnicas, quanto nos componentes político e ideológico, que têm contaminado, com frequência o debate da educação.
Para a BNCC sair do papel e chegar ao “chão da escola”, foi fundamental alinhar os principais pontos em discussão, trabalhar com evidências, priorizar o debate técnico, focar em conteúdos que conectem as crianças e jovens do país com o aprendizado que o prepare para o mundo. Destaco a dedicação e o empenho da professora Maria Helena Guimarães, então secretária-executiva do MEC, na coordenação da discussão e elaboração da BNCC.
Pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, em parceria com o MEC, com mais 24 mil profissionais da educação, aponta o impacto positivo da BNCC na prática e na cultura educacionais: 79% dos professores avaliam positivamente a implementação da Base no seu comportamento profissional. Enquanto 87% dos diretores acreditam que contribui para melhorar a gestão educacional. O coordenador da pesquisa, Marcelo Burgos, destaca a valorização da centralidade do currículo e o entendimento de que a BNCC favorece a diversidade, a autonomia, estimula a imaginação e a criatividade locais. E aproxima os currículo das realidades concretas das escolas e de seus alunos. Uma conquista incalculável.

Mendonça Filho, ex-ministro da Educação e consultor da Fundação Leman