Ano de 2023 ainda não será fácil para os brasileiros

O cenário da economia brasileira para 2023 será mais complicado do que o deste ano. O efeito do forte ciclo de alta da taxa Selic, iniciado em março de 2021, deverá continuar. No ambiente externo , a tendência é de desaceleração, haja vista o aumento dos juros das principais economias do planeta. O nosso desempenho teve uma melhora neste ano, em reflexo das medidas adotadas para melhorar a popularidade do Presidente Bolsonaro.

No que se refere ao aspecto fiscal, o próximo Presidente terá de bancar o Auxílio Brasil, com um custo de vários bilhões de reais, de aumentar os salários dos funcionários públicos federais, e de corrigir a tabela do IRPF, cujo último reajuste ocorreu em abril/2015, além de compensar as perdas dos Estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis e energia elétrica (EE).

Em suma, calibrar o tamanho do aumento das despesas será um dos grandes desafios para 2023. Contudo, uma medida importante para o ano que vem, será a definição de uma nova regra para a política fiscal a ser adotada, a qual deve contemplar uma previsibilidade para as contas públicas de longo prazo. Esse novo regramento deverá ser ancorado em medidas robustas para conter o avanço das contas públicas e, desta forma, desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias.

As promessas feitas pelos dois candidatos à Presidência indicam que haverá aumento dos gastos em 2023. A questão é como cumpri-las e, ao mesmo tempo, manter o caixa do País equilibrado. Umas das soluções seria colocar uma trava nas despesas. Outro fator importante, trata-se da situação financeira dos Estados que tiveram queda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis e EE, o que levou alguns deles a deixar de pagar dívidas com o Tesouro Nacional. Uma decisão que o próximo presidente não deixará de tomar, diz respeito à taxação de lucros e dividendos.

Tanto o programa de governo do PL, quanto o do PT, preveem uma maior tributação dos mais/super ricos, seja no alargamento da tabela progressiva do IRPF, com mais alíquotas, seja na taxação das heranças e na distribuição dos lucros e dividendos. Essas receitas tributárias adicionais ajudarão nos gastos já comprometidos para 2023, desde que os projetos de lei sejam aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ainda em 2022.

Enfim, a implementação de propostas fiscais coerentes, que reflitam compromissos claros com a política fiscal, apresenta-se como um dos maiores desafios em 2023, pois serão decisivas um controle efetivo dos gastos, para promover o aumento da produtividade e a redução dos privilégios, bem como minimizar as distorções e as ineficiências, além de ser condição primordial para a popularidade e a sobrevivência política do Presidente eleito.

*Cláudio Sá Leitão, conselheiro pelo IBGC e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores.