A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar uma suposta fraude contábil na Lojas Americanas S.A. (Americanas). O seu objetivo é de investigar as outras companhias (Cias) dos acionistas controladores (Grupo 3G), a fim de verificar se estas estão com o igual problema. No requerimento de criação é dito que a suspeita de fraude contábil na Americanas abalou a imagem e afetou a credibilidade do mercado de capitais. Também, é mencionado a importância de assegurar que os investidores precisam ter absoluta certeza de que a economia popular não será prejudicada, por qualquer tipo de erro, fraude ou acobertamento de rombos nas demonstrações contábeis (DC'S) da Americanas.
Diante do turbilhão de notícias negativas e da forte desconfiança do mercado, após a Americanas pedir recuperação judicial, ao informar sobre o rombo contábil estimado em R$ 20 bilhões, cresce, ainda, no mercado, suspeitas de fraude por parte de outras Cias do Grupo 3G. Muitas são as facetas das ocultações e maquiagens que são criadas nas DC'S das Cias. A maquiagem, também conhecida como "manipulação ou fraude nas DC'S", é uma forma intencional de modificar a situação patrimonial de uma Cia. São muitos os artifícios usados, mas, para isto, variam de acordo com a intenção. Às vezes, o objetivo é pagar menos tributos. Então, a Cia. passa a omitir informações contábeis capazes de reduzir a carga tributária. Outras vezes, às Cias desejam melhorar as informações para atrair e impressionar os investidores e o mercado financeiro. Então, buscam maneiras de inflar os resultados, a fim de apresentar um lucro e patrimônio líquido maior.
A aplicação incorreta das normas contábeis ou a omissão de informações é um outro tipo de irregularidade adotada para manipular os resultados das Cias, cujas DC´S podem ser interpretadas de forma distorcida da realidade. A omissão deliberada de informações necessárias nas notas explicativas às DC'S é uma maneira simples e eficaz de apresentar dados contábeis enganosos. A ausência de menção de ressalvas e parágrafos de ênfase nos relatórios de auditoria independente é uma outra forma de apresentar um falso entendimento de que não há distorções relevantes nas DC'S.
Enquanto uma Cia de capital fechado pode ter o objetivo de reduzir o lucro tributável, de forma legal, para pagar menos impostos, as Cias de capital aberto podem ter um propósito que é o sentido oposto, isto é, inflar os lucros para turbinar os bônus e premiações dos executivos e aumentar os dividendos e o patrimônio dos acionistas. Quaisquer uma dessas maquiagens são fraudes contábeis, cujos crimes praticados trazem prejuízos para todos os envolvidos e perdas irreparáveis às Cias.
Cláudio Sá Leitão, conselheiro pelo IBGC e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores
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