A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução dessa taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015, e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada somente em 2017, levando em conta a média Brasil.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Brasil das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. Os dados mostram que houve uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando à menor taxa da série, iniciada em 2016, como foi bem colocado aqui em nosso JC. Mas isso não será suficiente para alcançar a meta global de erradicar o analfabetismo em nosso país até 2024.
Em grande parte, isso se deve à enorme desigualdade regional. Enquanto na Região Sudeste essa taxa entre pessoas de 15 anos ou mais é de apenas 3,3%, na Região Nordeste ela chega a 13,9%. Nessa região, as piores taxas ficam com os estados do Piauí (14,8%), de Alagoas (14,4%) e da Paraíba (13,6%). Em Pernambuco, essa taxa é de 11%.A questão maior em nosso estado foi a estagnação nessa taxa nos últimos anos, ao contrário do que aconteceu com a maioria dos estados brasileiros. Em nosso estado, temos ainda 833 mil pessoas de 15 anos ou mais analfabetas.
Além dessa desigualdade regional, outra que se manifesta de maneira muito forte é a racial. Enquanto a taxa de analfabetismo entre os brancos de 15 anos ou mais é de 3,6%,entre os pretos e pardos esse percentual chega a 8,9%. Outra questão que se coloca é a faixa etária. Se fizermos um recorte para essa taxa relativa às pessoas de 60 anos ou mais, verifica-se que entre os brancos ela chega a 9,5%, mas entre os pretos e pardos salta para 27,1% – resultado de nossa dívida histórica com a educação.
O analfabetismo preserva a desigualdade em nosso país. Um estudo de alguns anos atrás, promovido pelo movimento Todos pela Educação, mostrou que, enquanto a chance de um filho de pai analfabeto também ser analfabeto é de 32%, essa probabilidade cai para 0,2% se o pai tiver cursado o Ensino Superior; ou ainda: alguém cujo pai é analfabeto tem apenas 0,6% de chance de completar o Ensino Superior, contra uma probabilidade de 60% caso o pai tenha cursado o Ensino Superior completo.
São 11 milhões de brasileiros de 15 anos ou mais que não sabem ler, contar e escrever, literalmente falando. Todavia, é preciso lembrar que há também aqueles brasileiros chamados de analfabetos funcionais – que não são capazes de compreender e interpretar um simples texto. Nesse caso, são 38 milhões – ou seja, 3 em cada 10 brasileiros na faixa etária de 15 a 64 anos encontram-se nessa condição.
Se juntarmos as duas situações, temos 49 milhões de brasileiros na condição de analfabetismo pleno ou funcional – o que equivale a um país do tamanho da Argentina. Se apenas nos limitarmos a colocar dinheiro e a pensar, no caso de Pernambuco, que o programa Juntos pela Educação vai resolver o tamanho desse desafio, estaremos nos enganando ou justificando para a população que estamos fazendo algo. É preciso muito mais.
Precisamos de um plano estratégico que contemple as diferentes regiões do estado onde estão os maiores focos de analfabetismo de pessoas com 15 anos de idade ou mais; formalizar parcerias com instituições que conhecem essas localidades; estabelecer metas e monitorá-las. Se criarmos centros populares de alfabetização itinerantes (apenas uma ideia) pelo estado, mobilizando pessoas e instituições, talvez assim consigamos avançar na velocidade esperada.
Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.
