O cenário da violência em Pernambuco continua sendo uma dura realidade que clama por soluções efetivas. De acordo com dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números de homicídios dolosos e mortes violentas intencionais (MVI) têm se mantido alarmantes no estado. Em 2021, foram registradas 3.370 mortes violentas intencionais no estado, número que subiu para 3.423 em 2022.
Os demais estados brasileiros também enfrentam desafios no controle das mortes violentas intencionais. Porém, Pernambuco figura como o 5º estado brasileiro mais violento, com taxa de MVI de 37,8 por 100 mil habitantes, em 2022. A taxa nacional de MVI, no mesmo ano, é de 23,4 por 100 mil habitantes.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como taxa “tolerável” de homicídios a de 10 homicídios por 100 mil habitantes, parâmetro que tem sido adotado por algumas políticas públicas de segurança em alguns estados brasileiros.
Dentre os municípios pernambucanos, o Cabo de Santo Agostinho assume a posição de cidade mais violenta do estado, com uma taxa de mortes violentas intencionais em 2022 de 81,2 homicídios por 100 mil habitantes, sendo o 5º município mais violento do Brasil, seguido no estado, por Vitória de Santo Antão, com uma taxa de 51,5.
Entretanto, uma análise mais profunda desses dados revela uma faceta dolorosa do racismo estrutural presente na sociedade brasileira. Jovens negros, majoritariamente pobres e residentes nas periferias, continuam sendo os principais alvos dessaviolência no Brasil. 76,9% das vítimas são negras; 50,2% são jovens entre 12 e 29 anos e 91,4% do sexo masculino.
Em 2022, impressionantes 83,1% dos mortos pela polícia eram negros. A mortes violentas intencionais de Policiais Civis e Militares em 2022, no Brasil, também refletem esse racismo: 67.3% eram negros. Esse cenário reflete a vulnerabilidade desses grupos citados, o que demanda modelos de políticas públicas de segurançaque os tornam menos seguros e privados do acesso a direitos civis fundamentais, como o direito à vida e à não-discriminação.
Um estudo realizado, agora em 2023, acerca das percepções sobre o racismo no Brasil, iniciativa do Instituto de Referência Negra e pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), mostra que a maioria das pessoas compreende que o país é racista. A violência verbal, o tratamento desigual e a violência física são algumas das principais formas de manifestação do racismo na sociedade brasileira, segundo a percepção dos entrevistados.
Além disso, a criminalização de pessoas negras é um fato reconhecido pela maioria das pessoas entrevistadas. Cerca de 76% concordam que pessoas negras são mais criminalizadas e punidas do que as pessoas brancas. Esse sentimento é especialmente forte entre as mulheres pretas e as pessoas com alinhamento político mais à esquerda. Diante desses dados alarmantes, é essencial que sejam implementadas políticas públicas efetivas para combater o racismo e a violência, especialmente em Pernambuco, assim como em outras regiões com altos índices de homicídios e mortes violentas.
O racismo é um problema que afeta toda a sociedade e a luta contra ele exige o engajamento de todos os setores, incluindo governo, instituições sociais diversas, organizações da sociedade civil e de cada indivíduo. Somente com esforços conjuntos e políticas efetivas poderemos superar essa triste realidade e garantir um futuro mais seguro e igualitário para todos os brasileiros, independentemente de sua cor de pele.
Ailton Vieira da Cunha, doutor em Sociologia; Priscila Lapa, doutora em Ciência Política.
