A palavra democracia tem origem no grego demokratía, composta por demos (que significa "povo") e kratos (que significa "poder" ou "forma de governo"). Neste sistema político, os cidadãos são os detentores do poder que confiam ao Estado a organização da sociedade. Na famosa citação de Abraham Lincoln, democracia é "governo do povo, pelo povo, para o povo". As três definições podem ser entendidas da seguinte forma: "De" (o povo é o poder soberano que o exerce ou dá o mandato para fazê-lo, e quem faz parte da autoridade pode ser responsabilizado pelo povo), "pelo" (o poder é exercido através de representantes eleitos ou da governança direta dos cidadãos), "para" (o poder é exercido para servir aos interesses do povo, ou seja, ao bem comum)
Democracia requer respeito à constituição do país, que deve ser orientada pelos princípios da Declaração Universal do Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU e acordos internacionais. Entre outros, destacamos: acesso à informação, liberdades de opinião e da imprensa, multiplicidade ideológica, igualdade dos direitos e oportunidades, alternância do poder. Os poderes executivo, legislativo e judiciário precisam ser independentes.
Lamentavelmente, ao longo da história, o conceito de democracia tem sido manipulado em muitos países. Sob o seu manto, grandes atrocidades foram cometidas. Interesses pessoais de quem está no poder, orientam as leis, orçamentos, prioridades. A manipulação democrática foi incrementada nas últimas décadas através da mídia social. Criam-se bolhas de interesse. As pessoas são induzidas por algoritmos, aceitando como realidade teorias conspiratórias, notícias falsas, que exploram a ignorância ou desinformação do eleitor, deterioram a democracia e o progresso da sociedade. O processo é agravado por alguns meios de comunicação que se vendem aos partidos por vultosos recursos financeiros, favorecendo determinados candidatos.
Diante desse cenário, urge alicerçar a democracia com cidadãos engajados, críticos, bem informados, consciente dos seus direitos e deveres. Para esse propósito, é essencial que seja deflagrado no país, o processo de educação para a democracia (ED) desde a infância. Governos, legislativo, judiciário, instituições de ensino, educadores, famílias e a sociedade devem estar comprometidos com a promoção desse objetivo, que permita aos indivíduos entenderem seu papel na sociedade e serem agentes de mudança. Somente com uma educação de qualidade e democrática poderemos construir uma sociedade justa, participativa e inclusiva, virtuosa.
A ED baseia-se em um conjunto de três abordagens didáticas integradas: aprender "sobre" democracia, "através" da democracia e "para" a democracia e os direitos humanos. Nesse contexto, desenvolve-se competências sobre: análise e julgamento políticos, uso de métodos e tomada de decisão e ações políticas. Para aprender "sobre", os estudantes aprendem como funciona a democracia no país, comparativamente com outros países. Aprender "através", significa entender sobre os seus direitos para participar e como. E, finalmente, aprender "para", compreendem a importância de participar de suas comunidades e exercer seus direitos humanos.
A ED concebe a escola como um lugar onde os estudantes podem aprender com a experiência da vida real. A escola é vida, e não apenas um lugar de aprendizado acadêmico isolado. A escola é uma microcomunidade que serve de modelo para a sociedade. É caracterizada por regulamentos e procedimentos, processos decisórios e relações que influenciam a dignidade da vida cotidiana. Exige gestão e governança. Gestão é a administração escolar. Compreende a implementação e controle de requisitos legais, financeiros e curriculares. A governança, por outro lado, reflete a dinâmica de mudanças cultural, social e econômica na sociedade e implementação de inovações. Faz grande diferença para a formação política dos estudantes se as escolas são lideradas democrática ou autocraticamente.
Na cultura democrática, os estudantes podem expressar seus interesses e pontos de vista com confiança, são tratados com respeito, resolvem conflitos através de negociação e compromisso, participando do processo de eleição de representantes e de processos formais de tomada de decisão. Assumem também responsabilidade por suas decisões e escolhas, sempre considerando seu impacto para o bem coletivo. Os professores não devem doutrinar seus estudantes para adotar certos pontos de vista ou valores aos quais aderem. Devem ter habilidade e competência para facilitar discussão sobre conceitos, dilemas e temas controversos.
O professor, para alcançar esses objetivos, pode promover, por exemplo, simulação da realidade na sala de aula (debates, jogos), atividades da vida real (entrevistas, estudos de caso), produção (campanhas, jornais, exposições). Atua como um coach. Observa como os estudantes lidam com os problemas que identificam, estimulando-os a encontrar soluções, orientando-os sobre fontes de informação. Ficam disponíveis para responder perguntas, esclarecendo as dúvidas que surjam.
Em suma, a experiência e vivência da democracia no ambiente escolar é essencial para o desenvolvimento de valores, atitudes, habilidades e competências como preparação para a participação em processos democráticos de um país.
Eduardo Carvalho, Harvard University Fellow
