Em meio a avanços sociais e conquistas femininas em todas as esferas da sociedade, dados do 17º Anuário Brasileiro 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança apontam que a segurança das mulheres continua a ser uma reflexão fundamental nas políticas públicas no Brasil. O país tem testemunhado um aumento preocupante no número de estupros e feminicídios, trazendo à tona a urgência de medidas mais eficazes para proteger a vida e a liberdade das mulheres. No ano de 2022, o país registrou um recorde de 74.930 estupros, representando um aumento de 8.2% em relação a 2021. Entre esses números chocantes, 56.820 foram estupros de vulneráveis. Uma estatística ainda mais perturbadora é que 68.3% dos estupros ocorreram dentro da residência da vítima, revelando que o perigo muitas vezes espreita nos locais mais íntimos e considerados seguros.
No estado de Pernambuco, a situação da segurança das mulheres é igualmente preocupante, com um crescimento de 4,0% nos estupros e 0,3% nos estupros de vulneráveis entre 2021 e 2022, o que resultou em um total de 2.705 casos. As vítimas desses crimes são majoritariamente mulheres, com 88.7% dos casos, enquanto 11,3% envolvem vítimas do sexo masculino. A vulnerabilidade racial também é notável, com 56,8% das vítimas sendo negras e 42,3% brancas, destacando as desigualdades sistêmicas que ainda persistem na sociedade brasileira.
É muito triste constatar que as crianças são as principais vítimas: tivemos 61,4% das vítimas de estupro entre 0 e 13 anos de idade. Entre essas crianças, 10,4% tinham menos de 4 anos, uma realidade que choca e chama a atenção para a vulnerabilidade das crianças diante deste terrível crime. A análise do perfil dos agressores revela que muitos deles são conhecidos das vítimas. No caso das vítimas de até 13 anos, 86,1% dos agressores são pessoas conhecidas, e 64,4% são familiares. Entre as vítimas com 14 anos ou mais, 77,2% dos agressores são conhecidos e 24,3% são parceiros ou ex-parceiros íntimos, destacando a importância de reconhecer os sinais de perigo nas relações próximas, que se baseiam em laços de confiança.
Os feminicídios, o ápice dessa violência contra as mulheres, cresceram 6,1% entre 2021 e 2022, totalizando 1.437 casos, em nível nacional. Contudo, Pernambuco apresentou uma redução de 17,5% nos casos de feminicídio no mesmo período, registrando 72 casos em 2022. As estatísticas podem trazer um alento, mas não podem mascarar a persistente ameaça à vida das mulheres. A análise das vítimas de feminicídio revela uma tendência alarmante: observou-se, entre as vítimas, que 6,.1% eram mulheres negras e 71,9% tinham entre 18 e 44 anos. E a horrenda realidade é que sete em cada 10 mulheres foram mortas dentro de suas próprias casas, configurando um cenário aterrorizante e desafiador para se pensar em prevenção e solução por meio de políticas públicas.
A pergunta crucial é: quem são os perpetradores desses crimes tão brutais? Os números são contundentes. No Brasil, 53,6% das mulheres foram mortas por parceiros íntimos, 19,4% pelo ex-parceiro íntimo e 10,7% por familiares, reforçando a importância de abordar a questão das relações abusivas e tóxicas em várias instâncias. Essas informações tenebrosas reforçam a necessidade de um esforço conjunto da sociedade, do governo e das instituições para combater essa epidemia de violência contra as mulheres. Mudanças efetivas nas políticas públicas de segurança, uma maior eficácia do sistema de justiça criminal, educação de gênero e o fortalecimento das redes de apoio são fundamentais para reverter esse cenário e garantir que as mulheres possam viver livres do medo da violência sexual e da morte dentro dos seus próprios lares.
Ailton Vieira da Cunha, doutor em Sociologia
Priscila Lapa, doutora em Ciência Política.
