Sobre a relação entre o juiz e o advogado

Se eu achei patética e ridícula a confusão do advogado na tribuna do Supremo, trocando a frase atribuída a Maquiavel no livro O Príncipe por uma menção ao Pequeno Príncipe? Achei. Patética, ridícula, hilária, daquelas coisas que dão vergonha alheia. Pior que, no mundo da advocacia, nem é raro esse tipo de coisa. A atividade é prolífica em gafes, citações pomposas atribuídas ao personagem errado, invocações de santos e orixás, e sobretudo de argumentações destituídas de fundamentos lógicos, muito menos jurídicos. Culpa da quantidade assombrosa de cursos, graduações mercantilistas e condescendentes com a ignorância que o rigor da prova da Ordem não tem conseguido peneirar adequadamente. A verdade é que, apesar da existência, no mercado, de profissionais de primeira linha, ele também contempla uma quantidade absurda de advogados despreparados.

Mas esse não é o fato. O importante é salientar que eu posso, nesta crônica, dizer que a citação foi patética e ridícula, a Ordem pode admoestar o advogado, mas o juiz não tem o direito de ser grosseiro com o advogado. Apesar da veemência das alegações do defensor na tribuna, das assertivas fortes quanto ao sentimento da população pelo Supremo, da alegação de incompetência da Corte e da própria suspeição do magistrado, a defesa estava dentro dos limites que são permitidos ao advogado no melhor esforço em favor do seu cliente. De sorte que, ao dizer que a citação era patética e ridícula, o magistrado extrapolou, ofendeu, ultrapassou a linha do respeito que deve existir entre juiz e advogado. A relação deve se pautar pela urbanidade, pelo alto nível, e reações pessoais não podem e nem devem ter lugar. De modo que, estando eu no lado oposto ao do defensor, estou mais na trincheira da advocacia, e posta ela em questão, protesto aqui contra o que penso ter sido uma reação inadequada e desrespeitosa do Ministro Alexandre de Moraes.

Mas, alto lá, bolsonaristas de plantão! Isso não muda em absolutamente nada o mérito do julgamento, não passando de um atropelo pueril de cortesia, campo em que vocês são mestres, aliás, é seu instrumento principal, infelizmente. O julgamento foi memorável, exemplar e pedagógico, porque, enfim, tem-se uma reação institucional à avalanche de bobagens que desaguaram no caótico dia 8/1. E é fundamental que as premissas quanto à tentativa de golpe de estado e abolição do Estado de Direito tenham sido colocadas pelo Tribunal, porque essa cantilena reprovável nós sabemos de quem partiu e por onde andou, entoada durante quatro anos a plenos pulmões pelo ex-Presidente que, covardemente, cozeu a trama junto com maus militares (enquanto não punirmos a ditadura, vamos ficar reféns desse povo), e covardemente fugiu para a América, como se tudo não estivesse exposto. É aquela criança que joga a bomba, e pula o muro, passando a fingir que lê um livro, santinha. Nós todos sabemos da digital dele no episódio, se vamos provar ou não, é outra coisa. Mas, cá para nós, precisa provar fato público e notório?!

João Humberto Martorelli, advogado