Tolerância zero à corrupção

O termo corrupção surgiu do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços, ou seja, deteriorar algo, tornar pútrido. O cientista político Fernando Filgueiras, da Universidade Federal de Minas Gerais, acrescenta que tanto a palavra latina corrumpere quanto a grega, diaphthora, indicavam o corrompimento no sentido de um organismo vivo que é atacado por uma doença e pelo envelhecimento ou uma rocha que é destruída progressivamente pelo vento e pela água.

A prática da corrupção compreende o uso de poder para obter vantagens pessoais, ganhos financeiros ou benefícios ilícitos, como: suborno, tráfico de influência, formação de cartel, superfaturamento, lavagem de dinheiro, golpe e outras práticas fraudulentas. Pode ocorrer nas relações com os poderes executivo, legislativo e judiciário, e também nas relações empresariais, profissionais e sociais. Há casos complexos envolvendo múltiplos participantes, que forma um conluio, em instituições de qualquer natureza jurídica. O processo inclui também o conivente, ou seja, o indivíduo que sabe do ato de corrupção, mas não faz nada para evitá-lo. Um comportamento inerente ao corrupto é o cinismo, que significa a atitude de alguém que não respeita valores, que é hipócrita, mau caráter.

Os efeitos da corrupção podem ser devastadores para um país, causam tragédias e mortes de muitos cidadãos. Recursos são desviados que poderiam ser usados para melhorar a qualidade de vida da população. A integridade das instituições é comprometida e é minada a confiança das pessoas no governo e na justiça. Agrava as desigualdades e a pobreza, estimula o tráfico de drogas e armas, afeta os serviços de saúde, educação, transporte, abastecimento d'água e geração e distribuição de energia, e muitos outros. Do ponto de vista de negócio, aumenta o custo de abrir e manter uma empresa, desestimula o empreendedor a investir. Um país corrupto não prospera. Há leis, mas muitas são criadas para atender a grupos de interesse. O povo não confia nos supostos líderes de um país corrupto. A democracia é mera aparência.

A Organização das Nações Unidas-ONU concluiu que a corrupção é o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de um país. A ONU tem se dedicado a combater a corrupção em nível global, tendo adotado a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em 2003. Essa convenção estabelece um marco legal para prevenir e punir a corrupção em todos os países signatários, e promove a cooperação internacional para combater essa tragédia.

A tolerância zero à corrupção tem sido adotada em vários países. Singapura é um país que adota essa política com grande sucesso. Quando se tornou independente em 1965, a corrupção era um problema generalizado no governo e na sociedade. No entanto, desde então, o governo de Singapura tem trabalhado incansavelmente para combater a corrupção.

O país tem investido na criação de leis rigorosas e instituições eficientes para combater a corrupção em todas as suas formas, aplicando sanções severas a quem pratica atos corruptos, com investigações conduzidas com transparência e imparcialidade, de modo a garantir que os culpados sejam responsabilizados e que os inocentes sejam protegidos. Criou a Lei de Práticas Corruptas-PCA, a Comissão de Práticas Corruptas-CPC (responsável por investigar casos de corrupção envolvendo servidores públicos e empresários), o Tribunal de Julgamento da Corrupção-CTC (responsável por julgar casos de corrupção com eficiência).

Além dessas ações, Singapura adotou uma série de políticas de transparência e integridade para garantir que a corrupção seja combatida em toda a sociedade. Implantou, também, programas nas instituições educacionais para conscientizar crianças e jovens sobre os impactos negativos da corrupção e a importância da integridade.

O sucesso dessas medidas é evidenciado pelo fato de que Singapura, atualmente, ocupa o quarto lugar do país menos corruptos do mundo, e os indicadores de educação básica, competitividade global, inovação, entre outros, são classificados entre os melhores do mundo. Entretanto, o governo do país é consciente que a corrupção nunca pode ser completamente erradicada, e continua aperfeiçoando suas políticas e instituições para garantir que a corrupção seja mantida sob controle.

Singapura é um modelo para o Brasil adotar já. Lamentavelmente, o país é, historicamente, um dos mais corruptos do mundo, demonstrado pelos indicadores da Transparência Internacional e do World Economic Forum, desde que os relatórios foram implantados em 2012 e 2005, respectivamente. A liderança para implantação do Movimento "Tolerância zero à corrupção" é, essencialmente, do presidente do país, comprometendo-se publicamente com medias que poderão ser exemplares para que aconteça a adesão dos governadores, prefeitos, representantes dos poderes legislativo e judiciários nas instâncias federal, estadual e municipal, e empresários. Vamos esperançar.

Eduardo Carvalho, autor do livro Por um Brasil digno