A hora dos programas habitacionais
Ao construir uma unidade habitacional, lidamos com sonhos e com as necessidades das pessoas. E, claro, a cadeia da construção civil é uma das que geram maior empregabilidade no país.
Articular e promover ações que desenvolvam o setor da construção do Norte e Nordeste visando equalizar as diferenças regionais. Esse é o propósito do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), que realizará reunião no Recife, de 28 a 29 de setembro, num esforço concentrado para apresentação e discussão de projetos, análises e ações concretas em prol do desenvolvimento e da habitação, sobretudo para as camadas mais carentes da população, nessas regiões.
Vivemos um momento de otimismo, com a retomada de projetos relevantes, como o novo Minha Casa Minha Vida, e não há momento mais propício para reunirmos empresários, o poder público nas esferas nacional, estadual e municipais, parlamentares e especialistas para viabilizar projetos que contribuam para melhoria da qualidade de vida, a ativação do setor econômico e a geração de emprego e renda.
O FNNIC tem 25 anos de história, tendo iniciado sua articulação integrando apenas lideranças do Nordeste e, a partir de 2005, englobado a representação da região Norte. Hoje 16 estados fazem parte do nosso Fórum. Ao longo desse tempo, temos atuado nas frentes decisivas para a indução de políticas públicas que favoreçam essas regiões, sem descuidar da importância de todas e da visão nacional.
Atualmente, celebramos importantes conquistas, como a promoção de novas formas de viabilização de projetos habitacionais de interesse social, a exemplo dos programas municipais Casa Macapá (AP) e Pode Entrar (SP) e o estadual Morar Bem (PE). Essas experiências serão tratadas num dos painéis da nossa reunião na na capital pernambucana.
Esses encontros semestrais itinerantes que vimos realizando desde 2021 - em Maceió, Macapá, João Pessoa, Manaus e, agora, no Recife - permitem que os associados possam reconhecer as dificuldades locais e produzir soluções regionais, assim como interagir com representantes do executivo e legislativo. Em comum a todos, a participação do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e, agora, da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável, como pilares fundamentais para constituição de um ambiente de cooperação para o desenvolvimento regional, juntamente com governos estaduais, municipais e secretarias de habitação.
A cada encontro, avançamos na construção do estudo técnico do déficit habitacional em comparação com os programas habitacionais existentes. Esses dados nos trazem grande inquietação, ao apontar, por exemplo, o vácuo entre os recursos destinados ao Norte e Nordeste e a efetiva viabilização dos empreendimentos pela dificuldade de aderência aos financiamentos pela população com faixa salarial de até R$ 4.400 (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida).
Nosso setor tem uma contribuição social muito importante. Ao construir uma unidade habitacional, lidamos com sonhos e com as necessidades das pessoas. E, claro, a cadeia da construção civil é uma das que geram maior empregabilidade no país. Por isso, é papel fundamental dos gestores públicos, dos parlamentos e do nosso setor trabalhar para que as políticas da habitação sejam perenes, verdadeiras políticas de Estado, que possam de fato fazer avançar o desenvolvimento nas regiões.
O DNA do FNNIC é a descentralização. Nossas reuniões são construídas de forma participativa, a várias mãos, e um dos principais objetivos é deixar um legado para as entidades locais, fortalecê-las politicamente e empresarialmente, o que não será diferente neste Fórum no Recife.
Marcos Holanda, presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção