O Censo 2022 pede diálogo urgente entre toda sociedade
Não é apenas uma questão para a advocacia ou para os legisladores; é um diálogo urgente necessário entre todos os setores da sociedade
O cenário apresentado pelo mais recente Censo, que indica um acelerado processo de envelhecimento da população em Pernambuco e no Brasil, traz à tona uma série de implicações significativas que permeiam diversos setores da sociedade, incluindo a advocacia. Não é um mero dado estatístico; é uma onda que altera a orla da nossa sociedade, demandando uma reavaliação robusta e meticulosa de nossas leis, normas e políticas públicas. Afinal, como a legislação pode permanecer relevante se não acompanhar o ritmo das batidas do coração social?
No âmbito legal, o fenômeno demográfico do envelhecimento exige a revisão e uma reinvenção de estatutos existentes. Leis relacionadas à seguridade social, benefícios a idosos, cuidados de longo prazo e capacidade civil precisam ser examinadas à luz dessa nova era. É um convite para que legisladores e profissionais do direito se debrucem sobre nossos códigos legais, infundindo-os com a flexibilidade e resiliência necessárias para amparar uma população que não apenas vive mais, mas deseja viver com dignidade, segurança e prosperidade.
O impacto econômico do envelhecimento populacional deve apresentar uma série de novos debates sobre reformas contributivas e tributárias nos próximos anos. A advocacia especializada será, outra vez, indispensável para guiar essas discussões com competência técnica, assegurando que as vozes de todos os segmentos da sociedade sejam ouvidas e consideradas na formulação de políticas equitativas.
No âmbito da advocacia, a OAB Nacional, que já reúne mais de 1,3 milhões de profissionais em todo o país, por determinação do Presidente Beto Simonetti, juntamente com as 27 seccionais, está realizando um estudo demográfico da advocacia para entender como a atividade está se moldando diante dessas novas realidades.
A iniciativa, executada pelo Vice-Presidente da OAB, Rafael Horn, cuja conclusão será apresentada nos dias 27 a 29 de novembro, na Conferência Nacional da Advocacia que será realizada em Belo Horizonte - MG, tem o potencial de desvendar as camadas multifacetadas da profissão, desde a distribuição geográfica, especializações, até as faixas etárias e experiências geracionais. Este retrato permitirá que a OAB e a profissão como um todo, desenvolva estratégias, políticas e programas de formação que respondam de forma assertiva e proativa aos ventos de mudança soprados pelos números do Censo.
Em essência, estamos no limiar de uma era que desafia as fundações pré-estabelecidas de nossa sociedade, que já reúne uma população de mais de 203 milhões de brasileiros e brasileiras. O impacto do envelhecimento populacional sobre a lei e a ordem social é um teste do nosso compromisso coletivo com os princípios de justiça, igualdade e humanidade.
Não é apenas uma questão para a advocacia ou para os legisladores; é um diálogo urgente necessário entre todos os setores da sociedade. Juntos, temos a responsabilidade de reimaginar um estado, e um país, onde o crepúsculo da vida de cada cidadão é recebido não como um fardo, mas como uma celebração merecida de contribuições passadas e sabedoria presente.
Fernando J. Ribeiro Lins, , advogado e presidente da OAB Pernambuco.